Premiação da OAB SP reuniu 41 indicadas em 8 categorias no Dia das Mulheres Advogadas
A primeira edição da Medalha Esperança Garcia foi marcada por discursos emocionantes em defesa das mulheres e da advocacia. A cerimônia de premiação foi realizada na última sexta-feira (15), Dia das Mulheres Advogadas, na sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). O prêmio foi criado pela Secional paulista para reconhecer o trabalho de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos.
A diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, foi a relatora do voto para instituir a premiação anual, uma materialização do reconhecimento da mulher negra Esperança Garcia como a primeira mulher advogada do Brasil (veja a história dela abaixo).
Patricia Vanzolini discursou na abertura da premiação
A mesa de abertura foi composta pela presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini; pela diretora secretária-geral adjunta, Dione Almeida; pela presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (CAASP), Adriana Galvão; pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; pela conselheira secional e vice-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Sarah Hakim; pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Heloisa Alves; pela conselheira secional Nelci da Silva Rodrigues; pelo presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Gustavo Granadeiro; pela presidente da OAB Ipiranga, Daniela Reis; pela professora doutora, Carmela Dell Isola; e por Priscila de França, que integrou a banca julgadora juntamente com a professora Nelci.
As duas corregedoras-adjuntas do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Alessandra Ambrogi e Daniela da Cunha Santos, também participaram da cerimônia e foram homenageadas por Patricia Vanzolini.
No discurso de abertura, a presidente da OAB SP destacou a importância de celebrar o Dia das Mulheres Advogadas como profissionais que romperam com estereótipos e pré-julgamentos.
“É realmente digno de celebração que nós tenhamos conseguido sair do lugar que foi designado para nós, sair da posição de recatada e do lar para mostrar que nosso lugar também é aqui, entre tantos outros, também é sendo excelentes advogadas, disputando e litigando nos tribunais ou realizando acordos e exercitando nossa capacidade de consenso. Os estereótipos de gênero em nada afetam nossa performance e atuação nesse meio”, refletiu Patricia Vanzolini.
Já Dione Almeida enfatizou o trabalho da atual gestão da Secional paulista na promoção da igualdade racial e de gênero na advocacia.
Dione Almeida na cerimônia de premiação
“A OAB SP vem tentando mostrar para a sociedade brasileira que para nós promovermos a advocacia é imprescindível que nós façamos a promoção das mulheres advogadas. É contraproducente nós trabalharmos o empoderamento da advocacia se nós não observarmos gênero e raça. Não é uma gestão que só trata de mulher e de gênero, é uma gestão que trata e cuida da advocacia de uma forma muito respeitosa, enxergando as individualidades”, ressaltou a secretária-geral adjunta.
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As profissionais que fizeram história na advocacia paulista foram lembradas durante a cerimônia pela presidente da CAASP e pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas.
“Não poderia deixar de fazer a referência, dentro de um contexto histórico, das colegas que nos antecederam e construíram os pilares da OAB SP e devem ter o seu reconhecimento. Porque muitas das conquistas do espaço da mulher advogada no sistema OAB se dão por essas mulheres que desbravaram o caminho”, disse Adriana Galvão.
“No Estado de São Paulo já representamos 52% da advocacia e temos Patricia Vanzolini como nossa primeira presidente, temos Dione Almeida, que foi a primeira presidente negra em exercício na OAB SP, Daniela Magalhães, nossa primeira secretária-geral da OAB SP, Adriana Galvão, nossa primeira mulher presidente da CAASP, Solange Amorim, nossa primeira tesoureira da CAASP”, lembrou Isabela Castro.
A conselheira decana da Secional paulista, Carmen Dora de Freitas Ferreira, foi homenageada na abertura do evento. Ela recebeu flores de Patricia Vanzolini e foi aplaudida em pé pelo público presente.
A presidente da OAB Ipiranga, Daniela Reis, recebeu a homenagem representando a força da liderança feminina nas subseções. E Priscila de França recebeu o reconhecimento em nome da conselheira federal Silvia Souza, pelo trabalho que realiza em prol dos Direitos Humanos.
Premiação
A primeira edição da Medalha Esperança Garcia teve 41 advogadas indicadas em 8 categorias divididas entre indicações internas, das Comissões da OAB SP, e indicações externas, de instituições e movimentos aliados à criação da Medalha.
Na categoria “Direitos Civis por indicação interna” foi premiada a advogada Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca. As outras duas indicadas – Eunice Prudente e Giselda Hironaka – receberam láureas de agradecimento.
Na categoria “Direitos Civis por indicação externa”, Karen da Guia de Souza Costa recebeu a Medalha. As indicadas Gabriela Cezar e Melo e Melissa Cassimiro foram homenageadas.
Professora Eunice Prudente recebeu duas Medalhas na categoria “Direito Constitucional” por indicação externa e interna
A professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente recebeu duas Medalhas e foi ovacionada pelo público do auditório. Ela foi premiada na categoria “Direito Constitucional” por indicação interna e externa. As demais indicadas, Silvia Pimentel (indicação interna), Waleska Batista (indicação externa) e Tamires Sampaio (indicação externa) receberam láureas de agradecimento.
“Estou muito emocionada, só consigo agradecer muito e dizer da importância dessa instituição. Tudo que recebi de orientação para minha cidadania, para minha atuação como professora, para minha atuação na vida e como advogada foi aqui”, afirmou Eunice Prudente.
Na categoria “Direito Penal por indicação externa”, o prêmio foi entregue à advogada Camila Torres. As indicadas Rosineide Bispo e Dina Alves receberam as placas de homenagem.
Na categoria “Direito das Mulheres por indicação interna”, Claudia Patricia Luna Silva recebeu a Medalha. As outras indicadas foram Katia Boulos e Ivette Senise Ferreira.
Já na categoria “Direito das Mulheres por indicação externa”, o prêmio foi entregue à Amanda Ramos dos Santos. As indicadas Candida Ferreira Magalhães e Gabriela Kermessi receberam homenagens.
Na categoria “Direitos Humanos por indicação interna”, a premiada foi a professora Silvia Carlos da Silva Pimentel. Receberam as placas de agradecimento as indicadas Amarilis Costa e Luciana de Toledo Temer.
Na categoria “Direitos Humanos por indicação externa”, Maria Sylvia Aparecida Oliveira foi a premiada. As advogadas indicadas Maia Aguilera e Amarilis Costa receberam as láureas de agradecimento.
Na categoria “Direitos Humanos do Trabalho por indicação interna”, Ana Amélia Mascarenhas Camargos recebeu a Medalha, emocionada. E foram homenageadas as indicadas Lucineia Rosa dos Santos e Marly Antonieta Cardone.
Na categoria “Direitos Humanos do Trabalho por indicação externa”, a Medalha foi entregue a Luanda Pires. As indicadas Luana Romani e Fernanda Perregil receberam o agradecimento.
Na categoria “Igualdade Racial por indicação externa”, foi premiada a advogada Lázara Cristina do Nascimento de Carvalho. As demais indicadas, Zaira Castro e Allyne Andrade, foram homenageadas.
Na categoria “Verdade sobre a escravidão negra no Brasil por indicação interna”, Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira recebeu a Medalha. Às indicadas Rafaela Santos e Karine Silva, foram entregues as placas de agradecimento.
Na categoria “Verdade sobre a escravidão negra no Brasil por indicação externa”, Maria Sylvia Aparecida Oliveira foi agraciada novamente com a Medalha. Ela não pôde estar presente na premiação e foi representada por Rafaela Reis. As outras duas indicadas, Yhannath Silva e Lázara Carvalho, foram homenageadas.
Assista à premiação no canal da OAB SP no You Tube.
Quem foi Esperança Garcia
Em 1770, Esperança Garcia, uma mulher negra, mãe e escravizada, escreveu, em um ato de coragem e insurgência, uma carta ao governador da capitania do Piauí. O objetivo era denunciar as violências sofridas por ela, suas companheiras e seus filhos, na fazenda de Algodões, a cerca de 300 quilômetros de onde hoje fica a capital Teresina.
Esperança tinha apenas 19 anos quando escreveu a documento com os relatos de maus-tratos sofridos pela população escravizada, numa mistura de indignação, resistência e luta por direitos humanos.
A carta foi encontrada mais de dois séculos depois, em 1979, por um pesquisador no arquivo público do Piauí, e, em termos formais, o texto possui os elementos jurídicos para ser considerado uma petição. Por isso, a carta de Esperança Garcia é uma das primeiras cartas de direito que se tem notícia no Brasil.
Em novembro de 2022, Esperança Garcia foi reconhecida pelo Conselho Pleno da OAB Nacional como a primeira advogada brasileira. Um busto em homenagem a ela foi colocado na sede da OAB Nacional.
