Visando reduzir a defasagem de servidores, Tribunal relata ter recebido autorização para a nomeação de 237 novos cargos em 2023
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou nesta terça-feira (9) a ampliação do número de servidores e magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) como medida para agilizar o tempo de tramitação dos processos.
Segundo o TST, para reduzir a defasagem de servidores, o TRT-15 recebeu, em 2023, uma autorização para o provimento de 237 cargos.
A informação, publicada em um ofício (nº 292/2023) assinado pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Lelio Bentes Corrêa, veio em resposta a uma solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), encaminhando queixa da advocacia a respeito da morosidade nos julgamentos de ações no TRT-15.
O ofício da OAB SP (GP 126/2023) havia sido assinado pela presidente Patricia Vanzolini, vice-presidente Leonardo Sica, presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, e presidente da Comissão da Advocacia Paulista, Gustavo Granadeiro.
O documento relatava o recebimento de “um considerável número de manifestações a respeito da morosidade no tempo de tramitação dos processos trabalhistas, do ínfimo número de servidores e da carência de juízes do Trabalho, para a atuação nas Varas.”
Em resposta, o CSJT informou que “vem envidando esforços com vistas a otimizar a distribuição das autorizações de provimento de cargos de magistrados e servidores, consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais, de forma equânime, e priorizando os Tribunais com maior defasagem de servidores”.
O órgão ressaltou ainda que o TRT-15 foi o Tribunal do Trabalho que recebeu, no exercício de 2023, maior quantitativo de autorizações para nomeações de servidores.
