Patricia Vanzolini falou sobre provas necessárias para condenação por crimes de gênero
A manhã de sábado (20) foi de encontros, trocas de experiências e muito aprendizado em Campos do Jordão. A cidade da Serra da Mantiqueira recebeu o ciclo de Debates em Direito Penal, um evento exclusivo para a advocacia realizado pela Subseção da cidade. A presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, abriu o evento com a palestra “Standard Probatório nos Crimes de Gênero”.
Vanzolini provocou muitas reflexões sobre um dilema enfrentado por criminalistas: qual a quantidade de provas necessária para a condenação em casos de crimes de gênero, ou seja, crimes que atingem principalmente as mulheres? A palavra da vítima é suficiente para incriminar um suspeito?
“É um tema que me inquieta em todas as dimensões da vida: me inquieta como mulher, como advogada e como estudiosa. Os crimes de gênero são crimes em que a mera exposição já implica uma repetição da dor, muito mais que outros tipos de crime”, ressaltou a presidente da OAB SP.
Ela também destacou o direito constitucional da presunção de inocência. “Eu protejo os direitos das mulheres, protejo os direitos do acusado, e como eu balanceio esses dois direitos fundamentais? Não tem solução fácil. Compreendo a angústia de uma vítima que tem que passar por toda a exposição ao denunciar e compreendo a angústia de um acusado que, muitas vezes, não sabe como se defender”, completou.
Depois de discorrer sobre o dilema e citar exemplos, Vanzolini apresentou caminho e explicou a importância de olhar esses casos sob a perspectiva de gênero, desde o registro da ocorrência, na delegacia, até o julgamento. “Acho que o principal ponto para descomprimir essa tensão entre a presunção de inocência e o direito das mulheres é a investigação, por isso a polícia tem que ser tão valorizada. Toda diligência deve ser empregada para esclarecer um crime de gênero”, concluiu.
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A plateia ouviu com atenção a presidente da OAB SP e interagiu em alguns momentos. Na primeira fileira estava a delegada Elisângela Estefano, titular da Delegacia da Mulher de Taubaté e que convive com os desafios apontados por Vanzolini em sua rotina de trabalho na polícia civil. “Acho muito importante a gente ter essa reflexão a respeito da presunção de inocência e da palavra da vítima, e manter um equilíbrio. Para a gente enquanto polícia, é muito importante parar e pensar a respeito disso”, destacou.
O ciclo de debates contou com mais dois renomados palestrantes na área do Direito Penal. O juiz Guilherme Madeira falou sobre “Processo Criminal Transformativo e Modelo Não-Violento: Novas Formas de Olhar a Questão Criminal”, e o defensor público Gustavo Junqueira, sobre “Sistema Penal Redutor”.
Guilherme Madeira, Patricia Vanzolini e Gustavo Junqueira
Além da advocacia jordanense, muitos profissionais subiram a Serra para acompanhar as palestras, como Thaís Pasin Caldas, que atua na área de família em Taubaté. “Resolvi vir para este evento exatamente pelos professores palestrantes, que são inspiração para a minha vida e minha carreira. Achei a palestra da doutora Patricia maravilhosa”, afirmou.
O evento foi realizado pela OAB Campos do Jordão no Hotel Quebra Noz. O presidente da Subseção, André Luiz dos Santos, agradeceu a disponibilidade de Patricia Vanzolini e dos demais palestrantes para este importante encontro com a advocacia.
“Tivemos a felicidade de conseguir conciliar as agendas dos professores e o evento foi um sucesso, seja pela participação de destacados palestrantes, seja pela adesão da advocacia e por todo engajamento dos diretores, da equipe da OAB, dos patrocinadores e de todos que colaboraram para realização deste ciclo de debates”, pontuou André Luiz dos Santos.
