A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente (CMA), participou ontem (6) de reunião em Brasília (DF) em que foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o relatório de risco climático e de medidas de mitigação para os portos de Santos (SP), Aratu (BA) e Rio Grande (RS).
Na ocasião, foram revelados estudos de caso desenvolvidos na segunda fase do levantamento sobre os “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”. Pioneiro, o trabalho é fruto de uma parceria entre a Antaq e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável.
“Os resultados de risco climático obtidos pelo levantamento apresentaram um intervalo compreendido de 2021 a 2040 e 2041 a 2060, com o propósito de mostrar a progressão das informações do tempo atual até 2060. O estudo detalhou as ameaças climáticas de maior probabilidade de ocorrência em cada um dos portos, além de relacionar os principais riscos estruturais e operacionais aos quais os terminais estão sujeitos, e as medidas de adaptação a serem empregadas”, informa a Agência. Saiba mais clicando aqui.
Apoio institucional
Segundo a presidente da Comissão, Rosa Ramos, a participação da OAB SP tem enorme potencial de agregar força institucional, no sentido de apoiar parcerias de outras organizações, com o objetivo de contribuir na elaboração de planos e consecução de políticas públicas sobre o tema de mudanças climáticas. “Estar neste evento da Antaq, por meio da CMA, é uma das várias ações que a nossa Secional tem tomado”, afirma Rosa, que, na ocasião, representou a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.
“Percebendo a necessidade de incorporar em sua atuação a dimensão da mudança do clima e dos efeitos adversos advindos da existência cada vez mais recorrente de eventos climáticos extremos, que atingem indiscriminadamente toda a sociedade, estivemos presentes, pela primeira vez, na COP 27, e formalizamos o Acordo Ambiental São Paulo, que faz parte do Plano de Ação Climática do Estado. A OAB SP implementará um leque de ações transformacionais da classe dos advogados, perante à questão da mudança do clima, pois o enfrentamento das consequências advindas da mudança do clima é um dos desafios mais complexos deste século, tendo em vista o seu potencial de ocorrência, a magnitude de uma série de impactos e os enormes prejuízos que ela traz para as pessoas, para a biodiversidade e todos os setores econômicos”, ressalta a presidente da CMA.
