As eleições da Seção de São Paulo da OAB para o triênio de 2022 a 2024 assinalam mudanças importantes para candidatas, candidatos e eleitores. Boa parte das inovações foram estabelecidas em razão da pandemia da Covid-19, que exigiu muito trabalho da Comissão Eleitoral para proporcionar comodidade e segurança à Advocacia paulista.
Pela primeira vez na história das eleições da OAB, a composição das chapas deve considerar a paridade de gênero e o sistema de cotas, medidas aprovadas pelo Conselho Federal em novembro de 2020. Além disso, essas eleições devem se dar no contexto das restrições e exigências impostas pela Lei Geral de Dados Pessoais (LGDP).
As inovações deste ano foram todas planejadas para facilitar a vida de advogadas e advogados: urnas 100% eletrônicas em todas Subseções do Estado, possibilidade de protocolar o pedido de registro das chapas locais nas próprias Subseções, ampliação dos lugares de votação na capital – aumento de três vezes na disponibilidade de pontos -, além de acordo inédito com candidatas e candidatos para a escolha prévia dos números das chapas.
Leandro Piccino, presidente da Comissão Eleitoral da OAB SP, falou para o Jornal da Advocacia sobre os avanços e desafios do pleito deste ano.
Confira a entrevista:
JA: Quais as principais mudanças para as eleições de 2021?
LP: O pleito para o próximo triênio marca a entrada em vigor do sistema de cotas para advogadas e advogados negros, e a paridade de gênero na formação das chapas. É uma grande mudança, que exige que a nossa equipe esteja muito bem preparada para analisar com cuidado as composições, fazer os cálculos para verificar se a chapa cumpriu as medidas. Além disso, tivemos o grande desafio de planejar uma eleição durante uma pandemia.
Nossa preocupação, desde o início, foi tentar facilitar o trabalho das candidatas, candidatos e eleitores. Primeiramente, tomamos a decisão de descentralizar o registro das chapas para as subseções, possibilitando que o protocolo do pedido fosse feito na própria Subseção. Não fazia sentido exigir que um colega que está a 500 quilômetros de distância viesse até a sede da Secional para protocolar fisicamente um papel. A decisão também levou em conta a segurança dos postulantes, para que não houvesse espera e aglomeração no nosso prédio, localizado no centro da capital paulista.
Outra grande inovação será o voto unificado (votação regional e estadual) na urna eletrônica em todas as Subseções. É um avanço excepcional, que vai gerar agilidade e mais proteção a todos: eliminamos a fase de contagem de votos em papel, evitando a manipulação e, principalmente, a aglomeração para conferência das cédulas. A apuração eletrônica proporcionará celeridade à totalização dos votos e eliminará a interpretação que o escrutinador fazia da intenção do eleitor quando assinalava o voto nas cédulas de papel.
JA: Por que a Comissão decidiu procurar as candidatas e candidatos antes da fase de protocolização das chapas?
LP: Convocamos uma reunião com todos os pré-candidatos à Secional, explicando as dificuldades, e a grandeza da maior Seção da OAB no país, que tem mais de 400 mil advogadas e advogados inscritos. Dessa reunião surgiu um acordo para a escolha dos números das chapas. Se não houvesse esse acordo, iríamos presenciar, como nas eleições anteriores, disputas acirradas para ver quem seria o primeiro a protocolar a chapa e ter o direito de escolher seu número.
Os postulantes concordaram com suas próprias numerações e com as dos concorrentes. Foi um ponto muito positivo, no qual evitamos incidentes na nossa sede. Todo esse processo tem sido realizado com calma e tranquilidade, mais uma vez sem aglomeração.
Como estão os preparativos para a votação na cidade de São Paulo?
No pleito passado foram quatro locais de votação e este ano ampliamos para 14 pontos. Mais do que triplicamos a quantidade de locais para evitar a concentração de pessoas, proporcionar comodidade e não prejudicar o trânsito e a circulação de pessoas no dia 25 de novembro.
Vale ressaltar que já temos uma reunião agendada com o Detran para expor nosso planejamento e trabalhar junto ao órgão, a fim de afastar qualquer tipo de problema aos eleitores e à cidade.
