Entidade recebe, na próxima sexta-feira, delegação de observadores internacionais e, no domingo, promove vigília cívica da votação e apuração
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo) participa da fiscalização da votação que será realizada neste domingo (2), nas Eleições de 2022. Como uma das entidades certificadoras credenciadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) do processo eleitoral, a Secional é uma das principais instituições que atuarão no teste de integridade das urnas eletrônicas que serão utilizadas no Estado de São Paulo.
“A Justiça Eleitoral prevê, em resolução, a OAB SP como entidade certificadora para acompanhar e garantir a lisura do pleito. Nossa função é auxiliar na garantia de eleições tranquilas, respeitando o processo democrático, ao observar e avaliar eventuais problemas que possam surgir”, explica Patricia Vanzolini, presidente da Ordem paulista.
Confira a agenda dos eventos nos quais a OAB SP estará presente:
Observadores internacionais
Na sexta-feira (30), a OAB SP recebe, às 16h, na sede da entidade (Rua Maria Paula, 35), na capital paulista, uma delegação de 25 observadores internacionais que irão acompanhar as Eleições de 2022. Vindos de diversos países e entidades internacionais, as organizações serão recebidas pelo TRE-SP e pela OAB SP com a presença da diretoria da OAB SP e de integrantes da Comissão de Direito Eleitoral e do Observatório Eleitoral.
Teste de Integridade
O teste de integridade é realizado para atestar o grau de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano chega com inovações. O número de urnas que serão aferidas passou de cinco para 33 este ano. Além disso, a OAB SP vai poder apontar quais cidades participarão dos testes. Nos pleitos anteriores, as urnas eram sorteadas. Essa escolha ocorrerá no sábado (1º) no TRE-SP, com as demais entidades certificadoras. Uma vez selecionadas, as urnas serão levadas para o Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000 – Paraíso), onde se dará o teste no domingo (2), dia da eleição. Funcionários federais do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região) e do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3a Região) estão incumbidos de digitar os votos da “votação paralela”.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, Ricardo Vita Porto, “o objetivo é comprovar que não houve manipulação dos votos”. Para a presidente do Observatório Eleitoral da Ordem paulista, Maíra Recchia, essa iniciativa da OAB SP é de suma importância para a defesa da democracia e do processo eleitoral. “Ao receber observadores nacionais e internacionais, bem como ao fazer sua própria vigília contra qualquer intercorrência ou violência que tente impedir o exercício do voto, nossa instituição passa um recado claro de confiança no nosso processo eleitoral, no sistema de votação e nas instituições jurídicas do país”.
Ao final da inserção de votos nas urnas selecionadas, haverá uma conferência dos votos em papel e do extrato emitido pela urna eletrônica. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, estará no local acompanhando a auditoria.
Vigília cívica
No dia da eleição (2), a OAB SP em conjunto com outras entidades, como comitês de professores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e USP (Universidade de São Paulo) em defesa da democracia, Pacto pela Democracia, Comissão Arns, Conectas, Direitos Já!, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, Rede Liberdade e Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), estarão reunidas em uma vigília cívica na sede da Ordem paulista, a partir das 9h.
De acordo com o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, “a vigília é a continuidade do trabalho de acompanhamento da Eleição 2022 pela Secional, na qual a Comissão de Direito Eleitoral e o Observatório Eleitoral, além de outros representantes de órgãos e associações, estarão de prontidão para atender eventuais demandas que possam ocorrer ao longo do dia”.
