Deputado estadual foi reconhecido por dedicar a vida ao estudo de programas de distribuição de renda
O deputado estadual Eduardo Suplicy foi o homenageado da 39ª edição do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, realizada na noite desta quarta-feira (6). O Prêmio é concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) por meio de sua Comissão Permanente de Direitos Humanos a nomes que se destacam na defesa dos direitos humanos. Suplicy foi reconhecido por dedicar a vida ao estudo de programas de distribuição de renda contra a grave desigualdade social no Brasil.
Em 1994, após conhecer a BIEN (Basic Income Earth Network), Suplicy passou a defender a proposta da Renda Básica de Cidadania, universal e incondicional. Desde então, realizou inúmeras palestras e cursos, e escreveu livros, artigos e projetos a respeito do tema. Em 8 de janeiro de 2004, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a ter uma lei de sua autoria instituindo uma Renda Básica de Cidadania.
Eduardo Suplicy e Patricia Vanzolini
Em seu discurso, o deputado estadual entregou à presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, uma carta do presidente da OAB de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, para que em São Paulo também se crie uma Comissão de Direito Canábico. “Precisamos proteger os pacientes que fazem uso desta planta em seus tratamentos. Enquanto esse debate ainda é incipiente no país, vários países do mundo já contam com uma regulamentação da utilização da cannabis para fins medicinais e terapêuticos”, enfatizou Suplicy.
Patricia Vanzolini elogiou a postura do deputado que, em vez de levar um discurso de agradecimento, preocupou-se em propor coisas novas. “Isso sim é uma vida dedicada à ação de direitos humanos e não a discursos. Realmente, ele é diferenciado”, enfatizou a presidente da OAB SP.
Balanços positivos
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Priscila Akemi Beltrame, lembrou que o fim de ano é um momento propício para fazer um balanço de todos os trabalhos realizados pela entidade.
“Conseguimos implantar um fluxo de denúncias entre Comissões de Direito Prisional, junto à Comissão de Política Criminal e Criminologia. Em agosto, a gente já tinha mais de 200 denúncias”, comemorou a vice-presidente.
Beltrami reconheceu também o trabalho feito pelo Balcão de Direitos, implantado este ano em parceria com o Sefras (Serviço Francisco de Solidariedade) para atendimento da população de rua da capital. Por isso, o evento contou com uma homenagem honrosa ao Frei José Francisco, responsável por coordenar essas atividades.
Outra menção honrosa foi concedida à advogada Maria de Fátima da Silva, reconhecida por atuar na defesa de pessoas e coletivos sociais em situação de conflitos de terras e despejos e na luta pela reforma agrária. Silva também desempenha papel relevante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da região de Cosmópolis. Atualmente, a advogada integra o setor de direitos humanos da direção estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de São Paulo.
Assista à premiação completa no YouTube da OAB SP, neste link.
Prêmio Franz de Castro Holzwarth
Franz de Castro Holzwarth nasceu em Barra do Piraí em 18 de maio de 1942 e era um advogado reconhecido por sua postura em defesa dos direitos humanos. Morreu junto com presos durante uma rebelião na cadeia de Jacareí, em 1981, quando se ofereceu para ser trocado por um refém.
Para homenageá-lo, a OAB SP criou em 8 de novembro de 1982 o Prêmio Franz de Castro Holzwarth. Além de homenagear, o Prêmio tem a proposta de incentivar a luta pela justiça social e pelo respeito aos direitos básicos do cidadão, reconhecendo o trabalho daqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos no Brasil.
