Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de 11 Subseções, e advogadas e advogados do interior do Estado
Em sessão realizada nesta sexta-feira (17), a Subseção de Dracena recebeu a 19ª Conferência Regional da Advocacia. O evento, promovido pela Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas Subseções que integram a região de Tupã, Adamantina, Tupi Paulista, Pacaembu,
Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Pompéia, Lucélia, Panorama, Bastos e a anfitriã, Dracena.
O encontro, em formato híbrido – presencial e on-line -, contou com uma série de seminários abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros. O objetivo é proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa presencial estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) Luís Ricardo Vasques Davanzo, o Presidente da Subseção de Dracena, Marcos José Rodrigues; o Vice-Presidente da OAB SP e a Vice-Presidente da CAASP, Ricardo Toledo Santos Filho e Aline Silva Fávero; o Secretário-Geral e a Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo e Margarete de Cássia Lopes; e o Conselheiro Secional, Sidnei Alzídio Pinto.
Também participaram do evento na mesa virtual membros da diretoria da CAASP; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes e membros da diretoria das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de Presidentes e representantes de Comissões e demais autoridades.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela CAASP, assim como os projetos de saúde, esportivos e de lazer, que com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line.
O Presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná – espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família. Logo após, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo, iniciou sua fala comentando sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão. Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões, e finalizou fazendo um convite para participação de todas e todos.
A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e apresentou as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
O Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Fernando Fabiani Capano, exaltou o trabalho dos professores e ressaltou a importância da educação como ferramenta fundamental para a conquista dos avanços civilizatórios, além do papel da Advocacia contra o exercício arbitrário do poder. Lembrou que os tempos são de uma sociedade fraturada pela polarização e concluiu com o papel da escola para viabilizar a preparação das advogadas e advogados no cumprimento de sua função primordial à justiça.
Para falar sobre a Comissão OAB vai à Escola, a Presidente Andréa Regina Gomes apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha que hoje está disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Nicole Capovilla Fernandes, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, falou sobre a composição da Comissão, mencionando importantes projetos que foram desenvolvidos e estão disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado. Nicole concluiu agradecendo o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, promovidos de maneira inédita pela atual gestão.
Dando continuidade, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão, em parceria com as Subseções, parabenizando os trabalhos da 49ª Subseção de Dracena, e destacou a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública, que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021, e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio.
Na sequência, a Diretora Administrativa e de Benefícios OABPrev-SP, Roseli Oliva, demonstrou a representatividade dessa que é a maior entidade de previdência complementar por entidade de classe no Brasil e que possibilita aos advogados e advogadas planejarem e pensarem no futuro. A também Conselheira Secional mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente e finalizou convidando todos e todas a conhecer e participar da OABPrev-SP.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes, aproveitou a ocasião para exaltar a essencialidade da Advocacia local, a atuação incansável das Subseções da região e agradecer ao organizador do evento e Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo. Agradeceu também ao presidente da Secional São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, ao Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) Luís Ricardo Vasques Davanzo, e aos Presidentes e Diretores das Subseções que compõem a região, assim como todos os membros das Diretorias e Comissões. Margarete de Cássia Lopes mencionou a pluralidade desta gestão onde, em quase 90 anos de história da OAB SP, conquistas inovadoras como a implementação da isenção de anuidade para mulheres gestantes e para todas as adotantes no ano do parto, assim como também a isenção de anuidade para Sociedades de Advocacia. Outro ponto lembrado pela Secretária-Geral Adjunta – que inclusive já foi Presidente da Subseção de Dracena nos triênios 2010-2012 e 2013-2015 – foi o maior número de mulheres atuantes na atual gestão.
