Nunca o Dia Mundial da Saúde foi tão carregado de simbolismo. Ano 2 da pandemia do novo coronavírus, 2021 também é o Ano Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde, como instituído pela OMS (Organização Mundial da Saúde). São profissionais que se sacrificam pela vida na linha de frente de hospitais e postos de saúde. 2021 mereceria também a denominação de “ano da ciência”: nunca o conhecimento humano mostrou-se tão avançado, tendo desenvolvido vacinas contra a Covid-19 em prazo inimaginável.
São esses profissionais que atuam diuturnamente para que o Brasil supere o difícil quadro pandêmico. Quando esta reportagem era escrita, no dia 5 de abril éramos no país mais de 331 mil mortos entre 12,9 milhões de contaminados pelo coronavírus e suas novas variantes. A média móvel de óbitos estava em 2.747 por dia.
O Brasil conta, por ora, com a proficiência do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, que já produzem aqui vacinas desenvolvidas em parceria com os laboratórios Sinovac, da China, e AstraZeneca, do Reino Unido. Às vésperas da publicação desta reportagem, havia sido aplicada no país a primeira dose da vacina contra Covid-19 em 19,4 milhões de pessoas – 12,10% da população. Outros 5,3 milhões já tinham recebido a segunda dose – 3,35% da população.
Não fosse a capilaridade do Sistema Único de Saúde, o processo de imunização, ainda lento pela escassez de vacinas, sofreria dificuldades intransponíveis face às dimensões do território nacional.
“A pandemia produziu um resultado que há muito é buscado pelos defensores do sistema: o reconhecimento do valor do SUS por amplos segmentos sociais. Segmentos que até alguns anos eram indiferentes à sua sorte, atualmente têm outra percepção do sistema”, afirma Paulo Capel Narvai, professor-titular sênior da Faculdade de Saúde Pública da USP.
“Fotos de brasileiros e brasileiras dos mais longínquos rincões sendo vacinados sobre barcos, cavalos, acamados em casas modestas, circulam nas redes sociais e desencadeiam reações de reconhecimento e gratidão aos profissionais do SUS”, destaca Narvai.
O orçamento do Ministério da Saúde para 2021 é de 125,8 bilhões de reais, menor que o de 2020, de 160,9 bilhões de reais, e muito próximo do de 2019, de 122,2 bilhões de reais. É consensual que o Sistema Único de Saúde carece de mais recursos para evitar gargalos na atenção médica.
Graduado em Direito pela USP, Fernando Aith é especialista em Direito Sanitário e professor da Faculdade de Saúde Pública da mesma universidade. Ele lembra que o SUS, criado pela Constituição de 1988, possui “um arranjo, uma engenharia institucional e jurídica extremamente sofisticada”, que unifica todos os serviços públicos de saúde da União, dos Estados e dos municípios.
“O SUS é uma instituição constitucional bem organizada e que inclusive nos protege federativamente – quando um ente federativo falha, ainda há dois entes federativos para dar conta do recado”, salienta Aith.
