Para advogado Carlos Gouveia, volume de dependentes do INSS garante enorme demanda de clientes, mas advocacia precisa de preparo para ganhar casos
O direito previdenciário é um dos ramos mais promissores para a advocacia no Brasil, graças a fatores demográficos e sociais, mas os profissionais do direito precisam de mais preparo para ganhar mais casos.
Esse foi o diagnóstico apresentado pelo advogado previdenciário Carlos Gouveia, que falou nesta sexta-feira (20) durante a 13ª Conferência Regional da Advocacia, em São José dos Campos.
Segundo Gouveia, os números jogam a favor dos profissionais dedicados a esse segmento. Apenas em pedidos referentes à Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), ele diz, há 6 milhões de potenciais clientes.
“Temos 100 milhões de brasileiros em torno da Previdência, e apenas em 2021 foram mais de 450 milhões de acessos ao portal Meu INSS. Por outro lado, há muitos advogados despreparados”, afirmou.
Sobre o caminho para a especialização, Gouveia sugeriu aos advogados buscar conhecimento específico, e citou alguns erros comuns cometidos pelos mais inexperientes.
Em um deles, o exemplo foi de uma empregada doméstica que trabalhou a vida toda para uma família, mas os empregadores nunca fizeram o recolhimento referente à Previdência.
“É comum o advogado neste caso partir para uma ação trabalhista, que vai demorar cinco anos, e ainda vai perder. Sendo que o caminho é o CRPS [Conselho de Recursos da Previdência Social], cuja legislação (Lei 8212/91) prevê que a obrigação tributária é do contratante e que o pedido pode ser deferido em 30 dias, descreveu o advogado.
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13ª Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23)
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou em São José dos Campos, nesta sexta-feira (20), a 13ª Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). 17 subseções participaram do evento no Parque de Inovação Tecnológica: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Com palestras de profissionais renomados do mercado jurídico, a Conferência discutiu temas atuais e relevantes do Direito, como o surgimento de novas tecnologias que transformaram o mercado e motivaram novas formas de trabalho. A CRADV23 é promovida pelo Universo OAB SP – formado pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP.
Ao todo, serão 14 Conferências por todo o Estado, mais de 220 palestrantes e oito “trilhas de aprendizagem” para diversos públicos do universo jurídico: advogados e advogadas, jovem advocacia e estudantes de Direito, além de diretores e colaboradores da Ordem. Nas 12 edições anteriores (Santos, Jundiaí, Guarulhos, Osasco, São Carlos, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, Leme, Presidente Prudente, Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto), a CRADV23 reuniu mais de sete mil participantes. O último encontro em 2023 será em São Paulo, em novembro.