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Demografia no Brasil torna direito previdenciário o ramo do futuro, diz especialista

By 23 de outubro de 2023outubro 27th, 2023No Comments
Direito Previdenciário Conferência regional São josé dos Campos

Para advogado Carlos Gouveia, volume de dependentes do INSS garante enorme demanda de clientes, mas advocacia precisa de preparo para ganhar casos

O direito previdenciário é um dos ramos mais promissores para a advocacia no Brasil, graças a fatores demográficos e sociais, mas os profissionais do direito precisam de mais preparo para ganhar mais casos.

Esse foi o diagnóstico apresentado pelo advogado previdenciário Carlos Gouveia, que falou nesta sexta-feira (20) durante a 13ª Conferência Regional da Advocacia, em São José dos Campos.

Segundo Gouveia, os números jogam a favor dos profissionais dedicados a esse segmento. Apenas em pedidos referentes à Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), ele diz, há 6 milhões de potenciais clientes.

“Temos 100 milhões de brasileiros em torno da Previdência, e apenas em 2021 foram mais de 450 milhões de acessos ao portal Meu INSS. Por outro lado, há muitos advogados despreparados”, afirmou.

Sobre o caminho para a especialização, Gouveia sugeriu aos advogados buscar conhecimento específico, e citou alguns erros comuns cometidos pelos mais inexperientes.

Em um deles, o exemplo foi de uma empregada doméstica que trabalhou a vida toda para uma família, mas os empregadores nunca fizeram o recolhimento referente à Previdência.

“É comum o advogado neste caso partir para uma ação trabalhista, que vai demorar cinco anos, e ainda vai perder. Sendo que o caminho é o CRPS [Conselho de Recursos da Previdência Social], cuja legislação (Lei 8212/91) prevê que a obrigação tributária é do contratante e que o pedido pode ser deferido em 30 dias, descreveu o advogado.

+ Leia também: Comissão de Igualdade Racial destaca integração regional para combater a violência

13ª Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou em São José dos Campos, nesta sexta-feira (20), a 13ª Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). 17 subseções participaram do evento no Parque de Inovação Tecnológica: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Com palestras de profissionais renomados do mercado jurídico, a Conferência discutiu temas atuais e relevantes do Direito, como o surgimento de novas tecnologias que transformaram o mercado e motivaram novas formas de trabalho. A CRADV23 é promovida pelo Universo OAB SP – formado pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP.

Ao todo, serão 14 Conferências por todo o Estado, mais de 220 palestrantes e oito “trilhas de aprendizagem” para diversos públicos do universo jurídico: advogados e advogadas, jovem advocacia e estudantes de Direito, além de diretores e colaboradores da Ordem. Nas 12 edições anteriores (Santos, Jundiaí, Guarulhos, Osasco, São Carlos, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, Leme, Presidente Prudente, Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto), a CRADV23 reuniu mais de sete mil participantes. O último encontro em 2023 será em São Paulo, em novembro.