Foi mais um dia inteiro de transmissão de conhecimento, informação e interação. Realizada em Osasco, a terceira edição da Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23) reuniu, em dois tempos – pela manhã, no Teatro Municipal Glória Giglio, e, à tarde, na Faculdade Anhanguera -, advogados, advogadas, estagiários e estagiárias inscritos nas subseções de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Franco da Rocha, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra e Vargem Grande do Sul. Estudantes de Direito e pessoas interessadas em assuntos do âmbito jurídico também puderam participar.
O evento, realizado na última sexta-feira (14), foi marcado pela profundidade temática e a informalidade na relação entre público, palestrantes e expositores. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) exibiu seus benefícios e serviços, por meio de vídeo, e em explanações de seus diretores, além de levar exames laboratoriais gratuitos, livros jurídicos e dermocosméticos com desconto, produtos de empresas parceiras e massagem expressa antiestresse.
“A CAASP é o braço assistencial da Ordem, criado há 87 anos, a partir do princípio da dignidade humana”, enfatizou a secretária-geral adjunta da entidade, Vilma Muniz de Farias, na abertura do encontro.
No painel “Construindo um Futuro com mais Saúde Física e Mental”, o vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad, falou sobre os serviços e benefícios que entidade fornece, atualmente, à advocacia de todo o Estado de São Paulo. “A CAASP foi criada para socorrer colegas em situação de carência, especialmente aqueles impossibilitados de trabalhar devido a problemas de saúde”, iniciou Adib, para, em seguida, atualizar o público sobre a atuação da entidade nas áreas odontológica, médica, farmacêutica, de livraria e de seguros – leque que se amplia a quase todos os segmentos, por meio das parcerias firmadas pelo Clube de Serviços. “Já contamos com mais de 1.500 empresas parcerias”, destacou o dirigente.
Vilma ressaltou a variedade de benefícios pecuniários que a Caixa de Assistência disponibiliza à advocacia – mensal, hospitalar, maternidade, com destaque para uma modalidade voltada às mulheres vítimas de violência doméstica – mediante avaliação por assistente social e análise dos pedidos por câmaras de relatores, compostas por advogados e advogadas voluntários. “Em 2022, tivemos 3,8 milhões de reais concedidos a colegas em situação de carência”, informou a secretária-geral adjunta.
Coube ao diretor Edivaldo Mendes da Silva abordar a promoção desportiva da CAASP em todo o Estado, a qual, nesta gestão, contempla categorias femininas em todas as modalidades. Silva aproveitou para convidar o público para participar dos primeiros Jogos da Advocacia Paulista (JAP), maior evento esportivo corporativo do país, que acontecerá em setembro, na cidade de Bebedouro. “Serão 15 modalidades disputadas nos moldes das Olimpíadas. Estamos oferecendo a quem queira participar opções de transporte e alojamento a custo simbólico”, anunciou o diretor.
As diretoras de Caixa de Assistência, Solange de Amorim Coelho (tesoureira) e Lúcia Maria Bludeni, também compareceram a 3ª CRADV23, participando da “Reunião de trabalho do Colégio Regional de Presidentes de Subseções”, da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP).
Passado, presente e futuro
O Universo OAB SP, suas realizações e propostas foram objeto de explanações dos diretores da Secional, no período da manhã.
“62% dos advogados são autônomos. A OAB SP deve ser uma mão amiga, para que essa parcela da advocacia não esteja sozinha”, afirmou a presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini. Os pilares da atual gestão, segundo Patricia, são as mudanças, a transparência e a inovação, completados pelo que chamou de “pilares transversais”: inclusão, modernização e sustentabilidade.
No mesmo sentido, a secretária-geral da Secional, Daniela Magalhães, comentou: “Queremos transformar, para continuarmos relevantes. A Ordem precisa ser moderna, tecnológica”. Daniela explicou a complexidade dos trabalhos de modernização da uma estrutura composta de 489 mil inscritos, mais de dois mil funcionários, 931 pontos de atendimento, 251 subseções e 1.250 diretores.
“Ao lado das subseções, temos conseguido avançar muito no retorno à advocacia”, ressaltou o diretor tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, citando a redução do valor da anuidade, efetuada nesta gestão.
Domingues apresentou a usina de geração de energia fotovoltaica construída pela Secional na Colônia de Férias da Advocacia, no noroeste do Estado, cujo modelo será replicado em outras regiões: “Vamos dar um exemplo para toda a sociedade, com a redução de 80% nos nossos custos com energia. O projeto colocará a OAB SP como referência em sustentabilidade”.
Equidade, respeito à diversidade, à mulher, a negros e negras. Tais questões foram abordadas no pronunciamento da secretária-geral adjunta da Secional, Dione Almeida: “As prerrogativas da advocacia estão ligadas a gênero e raça. A advogada sofre assédio e violência de gênero todo dia. Todos perdem com isso”.
Dione ainda reforçou o compromisso da OAB SP com a pluralidade no exercício profissional, como, por exemplo, nos quadros das sociedades de advogados: “Não somos herdeiras, somos plurais, somos diversas”.
A programação da 3ª Conferência Regional da Advocacia tratou, em palestras concorridas, dos temas “Transformação Digital e Tecnologia, por Alexandre Zavaglia Coelho”; “Aspectos Práticos da Audiência no Processo do Trabalho, por Nilson de Oliveira Nascimento”; e “Herança Digital e Planejamento Sucessório”, por Silvia Marzagão”.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) e a OABPrev SP também tiveram espaço de destaque na programação. Pronunciaram-se a vice-diretora da ESA paulista, Sara Hakim; o diretor financeiro do fundo de previdência da advocacia, Jarbas de Biagi; e seu gerente executivo, Cesar Furue.
Completaram a programação do evento um painel sobre o Exame de Ordem, com explanações da presidente da OAB SP e de integrantes da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Secional – Ana Cláudia Scalquette, Fábio Goulart, Ivan Marques e Rodrigo Scalquette -; e mais uma edição da Conferência Regional da Mulher Advogada, que teve como palestrante a professora especialista em Direito Digital, Camilla Jimene, abordando o tema “Violência contra a mulher na internet e viés algorítmico”.
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