Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da secional paulista, passará pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e depois seguirá para Piracicaba, Campinas e Sumaré
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) promovem nos dias 25 e 26 de abril, a Caravana Nacional das Prerrogativas para troca de experiências e ações focadas no combate às violações dos direitos da advocacia. Os integrantes do Conselho Federal e estadual também irão inaugurar salas da advocacia em delegacias e promoverão desagravos públicos em defesa das prerrogativas da advocacia.
A caravana terá seu início às 9h, na sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Bela Vista), com a palestra “Meios e métodos de garantia das prerrogativas da advocacia na atualidade”, com a participação do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier, a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Silvia Alves Lourenço, o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, André Stumpf Jacob Gonçalves, e o conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Zacharias Toron.
Representando a advocacia paulista, estarão presentes a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luiz Fernando Pacheco, a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Claudia Bernasconi, e a coordenadora da Comissão de Igualdade Racial OAB SP, Aline Santiago Cruz.
Luiz Fernando Pacheco afirma que a atual gestão vem trabalhando para aumentar o conhecimento de todos sobre o que são as prerrogativas da advocacia e na divulgação dos canais de denúncia.
“É fundamental a atuação, tanto do Conselho Federal quanto da OAB SP, na troca de experiência sobre os casos e ações que vêm sendo desenvolvidas em prol da proteção do pleno exercício dos advogados paulistas. Essa caravana demonstra a importância do tema para a OAB SP, que vem fazendo desagravos públicos”, destaca.
Após a palestra, a caravana será recebida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ainda no dia 25, serão inauguradas salas da advocacia em delegacias de Piracicaba. Já no dia 26, a caravana fará quatro desagravos públicos na sede da subseção de Campinas. Em seguida, os integrantes seguem para a cidade de Sumaré para inauguração de mais uma sala da advocacia.
Desagravos
Os desagravos são atos públicos que registram violações ao exercício profissional, em geral, cometidos por agentes que atuam em entidades públicas e relacionadas ao sistema de Justiça, e têm como objetivo defender as prerrogativas da classe. Ao todo, serão realizados 4 desagravos na cidade de Campinas, no dia 26, às 9h, na Casa da Advocacia da 3ª Subseção de Campinas da OAB SP. Nos casos concretos, o desrespeito às prerrogativas foram cometidas por funcionários públicos.
