Saiba como será o atendimento do plantão judiciário
O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis durante este final de semana (6 e 7 de maio) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa às 23h59 desta sexta-feira (5) e se encerra às 6h da próxima segunda-feira (8).
Plantão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário, que ocorrem das 9h às 13h. Os pedidos, tratativas e comunicações – internas e externas – serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF, entre outros. Abaixo, confira os comunicados.
1º Grau
O Comunicado Conjunto 297/2023 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:
– Comarca da Capital
a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota
b) Plantão Criminal de forma presencial
– Comarcas do interior
a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link: de forma remota
b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial
Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br (plantão cível), 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br (plantão criminal) e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br (plantão infância e juventude). No interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página em tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Também estarão indisponíveis a integração de sistemas SAJ-RDO (Delegacias de Polícia) e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Estado (DPE). Para mais informações, confira aqui a íntegra do Comunicado.
2º Grau
O Comunicado 292/2023 informa que, nos dias 6 e 7 de maio, será admitido, das 9h às 12h, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, MP, DPE e polícias Civil e Militar). Saiba mais neste link. Veja, ainda, como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.
Fonte: TJSP
