Por Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) participou da COP 28 em Dubai, realizada de 27 de novembro a 12 de dezembro. A aproximação, com possibilidade de grandes realizações, foi com a ajuda do António Bessa do COSCEX da Fiesp (Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que nos apresentou a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, presidida pelo Embaixador Osmar Chohfi.
Isso possibilitou vários contatos e a participação em eventos paralelos, cujo registro de agradecimento é de suma importância, inclusive para as gerentes da Câmara Elaine Prates e Fernanda Baltazar. Com esta contribuição imensurável, estabelecemos a parceria entre a Comissão e a USP (Universidade de São Paulo) e organizamos com a Câmara várias participações, compondo uma grande delegação de 30 membros.
Foi oportunizada para a USP a assinatura de dois convênios para troca de experiências entre as Universidades de Abu Dhabi e de Sharjah, com a participação da Comissão em ambas as cerimônias. Na Universidade de Abu Dhabi, no dia 6 de dezembro, fizemos parte da cerimônia de assinatura dos MOUs (memorandos de entendimentos) entre as autoridades envolvidas, possibilitando eventos futuros em conjunto, inclusive aqui no Brasil.
Rosa Ramos em evento na Universidade de Sharjah
Na Universidade de Sharjah, no dia 7 de dezembro, fizemos a abertura do evento “Strategic Dialogue for Climate Change Agenda and Nature Based Solutions and the Carbon Market Implementation” (Diálogo Estratégico para a Agenda de Mudanças Climáticas e Soluções Baseadas na Natureza e Implementação do Mercado de Carbono) e, depois, visitamos seu maravilhoso centro tecnológico.
Além disso, fomos convidados para participar efetivamente na Universidade do “Comitê Consultivo Internacional para o Fórum de Pesquisa sobre Mulheres”, ao qual respondemos positivamente para integrá-lo.
Através da USP, realizamos no espaço da ONU em Dubai, no dia 5 de dezembro, o evento “Science Dialogue on Climate Action and Sustainable Investment in Brazil” (Diálogo Científico sobre Ação Climática e Investimento Sustentável no Brasil), onde pudemos presidir os trabalhos entre grandes palestrantes como Paulo Artaxo, da USP; o juiz federal Gabriel Wedy, do IDPV (Instituto O Direito por um Planeta Verde); Desembargadora Consuelo Yoshida do TRF3; e com uma super plateia brasileira e estrangeira, como CREA-SP, FAAP, IASP, UBAA.
Estivemos presentes em vários eventos e, dentre eles, no espaço Hub da Amazônia, na Blue Zone, área diplomática da COP onde estávamos credenciados. O Hub Amazônia é presidido pelo governador Helder Barbalho, e por meio da desembargadora Consuelo Yoshida, fomos convidados para a realização do último evento do Hub na COP, no dia 11 de dezembro, convite possibilitado pelo Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará. Através de vários palestrantes renomados que acompanhavam a delegação, coordenamos juntamente com o TRF3 e a USP o evento “Amazônia e a Justiça Climática”.
Ainda como importante participação, estivemos presentes no evento da IUCN (International Union for Conservation of Nature): “Climate Change and Courts: Judicial Perspectives on Climate Litigacion” (Mudanças Climáticas e Tribunais: Perspectivas Judiciais sobre Litígios Climáticos), com a participação de juristas de várias partes do mundo, liderados pelo Ministro António Herman Benjamin, do STJ, e do Ministro presidente do STF, Luis Roberto Barroso.
No ano passado, na COP 27 no Egito, tivemos a oportunidade de acompanhar várias negociações e iniciativas de várias instituições, e lá já vimos a necessidade de maior participação jurídica na COP. Os temas descarbonização, agenda azul, sistemas alimentares, fundos, participação da sociedade civil, recursos da natureza, mitigação e compensação das emissões, litigância, justiça climática, etc… Todos os temas que podem culminar em ações e que necessariamente, de forma geral, obrigam a participação da advocacia.
Ministro presidente do STF, Luis Roberto Barroso, e Rosa Ramos
Nestes eventos, todos nós pudemos ressaltar o importante papel da OAB SP para as questões climáticas. Levamos em nossas falas as atividades da Comissão, em especial a construção do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Naturais, exatamente para estabelecer um diálogo aberto com outras entidades, associações, sociedade civil/governos. Assim como a organização do 1º Curso de Mercado de Carbono e Litigância Climática na Escola Superior da Advocacia (ESA), que vai começar no início de 2024, fortalecendo o sistema jurídico climático, e possibilitando uma advocacia e profissionais operadores mais bem preparados para esta nova área do direito.
Participaram da delegação OAB SP a presidente da CPMA Rosa Ramos, a Desembargadora Consuelo Yoshida do TRF3, Josilene Ferrer da FAAP, Rodrigo Moraes do IASP, Waleska Prieto do CREA, membros advogadas da CPMA: Fabiane Tessari, Silmara Veiga, Renata Franco, Katia Blota, Talden Farias, Eneas Xavier e Yanara Leal.
