Em encontro realizado durante a 14a Conferência Regional da Advocacia, em São Paulo, participantes discutiram avanços e gargalos na equidade na prática jurídica e na academia
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) realizou nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14), na capital paulista, a última edição das Conferências Regionais da Advocacia 2023. No primeiro dia do evento ocorrido na sede da Ordem Paulista, um dos destaques foi a reunião aberta promovida pela Comissão de Igualdade Racial.
No evento, os participantes debateram as dificuldades estruturais enfrentadas pela advocacia negra, tanto no mercado de trabalho quanto na atuação junto ao Poder Judiciário, passando pela falta de representatividade nos meios acadêmicos.
Presidindo a reunião, o presidente da comissão organizadora, Irapuã Santana, e a secretária-geral adjunta, Dione Almeida, conduziram as deliberações, destacando a importância da participação ativa e do engajamento coletivo na busca por soluções que promovam a igualdade racial.
Durante o encontro, o presidente da Comissão da Igualdade Racial, Irapuã Santana, abordou a evolução da Comissão e a importância da união da comunidade para garantir mais resultados.
“A evolução da Comissão de Igualdade Racial demandou a estruturação desde o início da gestão. Institucionalizados a comissão, valorizando a participação coletiva e evitando centralizar o trabalho em uma única pessoa. A Comissão não é do Irapuã Santana, mas sim da dedicação de todos nas reuniões que reflete nosso esforço em construir uma base sólida.”
Dione Almeida, diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, destacou a evolução das conferências regionais, originalmente sem foco racial, além da dificuldade dos profissionais negros dentro da área jurídica.
“A advocacia negra é talentosa, mas enfrenta dificuldades estruturais semelhantes a outros profissionais negros. Além disso, a dificuldade é agravada pelos cursos jurídicos, que são imperialistas e não foram pensados para a advocacia negra. A falta de representação nos cursos e a falta de respeito ao nos posicionar em determinados espaços são desafios adicionais que impactam nossa segurança e visibilidade”, afirma Dione Almeida.
Outro ponto de destaque do encontro foi com o relato da renomada professora sênior da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Zumbi dos Palmares, Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo e primeira mulher negra a ocupar a diretoria da OAB SP, Eunice Prudente, que trouxe à tona reflexões sobre o apagamento de figuras negras notáveis no campo do Direito, como o primeiro presidente negro da OAB SP, Benedito Galvão.
Irapuã Santana
“Descobrirmos que a OAB SP tinha um presidente negro, mas ninguém nunca havia mencionado isso, e sua foto nem mesmo estava na Galeria dos Presidentes. Foi um período em que a doutora Maria da Penha foi presidente da comissão de Igualdade Racial. Fico surpresa com a falta de reconhecimento histórico. Decidimos resgatar a memória dele, e solicitamos ao Conselho Federal o reconhecimento que não tinha sido dado na época em que ele presidiu a OAB SP durante oito anos. Nesse processo, percebemos que não é suficiente ter apoio institucional. É necessário ir além e realizar eventos, conscientizar nossos colegas, e continuarmos a luta”, afirmou Eunice Prudente.
Ela complementou: “Tive a oportunidade de presidir a Comissão de Igualdade Racial, e entendi que não basta ter o apoio institucional; é preciso convencer os colegas da importância de inclusão e representatividade. A questão é vital, pois não podemos mais aceitar ser excluídos. Somos parte integral dessa profissão e merecemos o reconhecimento e espaço que nos é devido”, afirmou Prudente.
Estavam presentes representantes da comunidade jurídica, como a Secretária Municipal de Justiça de São Paulo e primeira mulher negra a ocupar a diretoria da OAB SP, Eunice de Prudente; o presidente da Comissão sobre a Verdade da Escravidão, Ivan Luciano Matos; o Conselheiro da OAB SP, Josué Justino do Rio; e a ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Carmen Dora.
14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23)
A 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23) acontece em São Paulo nos dias 13 e 14 de novembro. Durante todo o ano de 2023, o evento percorreu diversas cidades do estado paulista, reunindo quase 9 mil advogadas e advogados em debates atuais e relevantes sobre as tendências do mercado jurídico e assuntos de interesse da classe.
A CRADV23 é promovida pelo Universo OAB SP – formado pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP – e tem como objetivo, além da capacitação, a confraternização e o fortalecimento da advocacia. Grandes nomes do direito brasileiro participaram das edições anteriores e, para esta última edição, o Universo OAB SP preparou uma Conferência em formato especial, com dois dias de evento e várias aulas magnas.
No primeiro dia da Conferência, 13 de novembro, as atividades foram concentradas na sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Bela Vista). A partir das 16h, foram oferecidas quatro “Trilhas de Aprendizagem”, focadas no público das Comissões: Igualdade Racial, Prerrogativas, Assistência Judiciária e Colégio Regional de Presidentes – as duas últimas fechadas ao público.
O dia 14 de novembro contará com uma extensa programação no Teatro Liberdade (Rua São Joaquim,129 – Liberdade). Ao longo do dia, serão oferecidas mais de 20 palestras com profissionais renomados do mercado jurídico e conteúdo de alta qualidade.
