A 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) transformou sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero em permanente, reconhecendo a importância da Comissão na estrutura da OAB Mococa e abrindo caminho para ações transversais na promoção de políticas institucionais em defesa das garantias da advocacia LGBTQIA+.
O presidente da Subseção, Victor Coelho, tomou essa medida com base no artigo 59 do Regimento Interno da OAB SP e com apoio na decisão do Conselho Secional, que já havia instituído a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem paulista em permanente.
O presidente da Comissão da OAB Mococa, Caio Lourenço, aponta com satisfação que a decisão traz impactos importantes, principalmente para cidades do interior. “A conquista de tornar permanente a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero evita possíveis retrocessos nas conquistas de direitos da advocacia e da população LGBTQIA+”, afirma Lourenço.
A vice-presidente da Comissão local, Lígia Mendonça, saudou a presidência da OAB Mococa pela decisão.