Na mesma ocasião também foi aprovado requerimento de ingresso da OAB SP na qualidade de amicus curiae nos autos de Ação Civil Pública e Tabelas de Honorários Advocatícios
Aconteceu hoje, 27 de setembro de 2021, a 2.478ª Sessão Ordinária do Conselho da OAB SP com a participação do Presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, que dividiu a mesa com o Vice-presidente Ricardo Toledo, a Secretária Geral Adjunta, Margarete de Cássia Lopes, o Presidente da CAASP, Ricardo Vasques Davanzo, a Vice-presidente da CAASP, Aline Fávero e o Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein. A sessão também foi acompanhada pelo Secretário Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo e pela Tesoureira, Raquel Elita Alves Preto.
A reunião se iniciou com as atualizações da CAASP feitas pelo seu Presidente, Luís Ricardo Vasques Davanzo, e da OAB Prev, feitas pelo seu Presidente, Daniel Blikstein. Na sequência, o Conselheiro Federal Alexandre Ogusuku, recebeu a palavra para cumprimentar a todas e todos em nome do Conselho Federal da OAB, lembrando a importância do espírito de gestão que permeia toda a Ordem dos Advogados do Brasil e toda a Advocacia voluntária que se dedica ao trabalho em prol da classe. O Presidente da OAB SP também lembrou o importante trabalho realizado pela Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas, presidida pelo Conselheiro Alexandre Ogusuku, na defesa da classe no âmbito nacional.
Na ordem do dia, foi aprovada proposta da Conselheira e relatora, Myrian Ravanelli Scandar Karam, de alteração do Regimento Interno da OAB SP para tornar permanente a Comissão Especial de Igualdade Racial, nos termos propostos por seu Presidente, Conselheiro Robson de Oliveira.
Também foi aprovado o requerimento de ingresso da OAB SP na qualidade de amicus curiae nos autos da Ação Civil Pública nº. 1000245-71.2021.826.0094 – Município de Brodowski – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski – SAAEB e WP Condomínio Ametista SPE Ltda.– abstenção de entrega de imóveis construídos, pelo . Conselheiro relator Glauco Gonçalves Polachini.
Por fim, na sequência, foram aprovadas as Tabelas de Honorários Advocatícios: Atividades em Assessoria Jurídica em Métodos Autocompositivos e Atividades em Matéria Cível – Propriedade Intelectual, ambas do Conselheiro relator Sidnei Alzídio Pinto.
