Iniciativa da entidade promove espaço de debate público dos candidatos com a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebeu, nesta sexta-feira (2), o candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) e sua vice-presidente, Ana Paula Matos (PDT). O encontro A Hora do Voto da OAB SP surgiu com o objetivo de ampliar o debate público sobre as propostas dos candidatos ao cargo máximo do Executivo, fortalecendo a democracia nas eleições de 2022.
Na mesa, estiveram presentes o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica; o diretor tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues; a tesoureira da Caixa dos Advogados de São Paulo (CAASP), Solange Amorim Coelho; o membro da Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, Sebastião Botto de Barros Tojal; o ouvidor-geral da OAB SP, Wilson Santos; o conselheiro e membro da Comissão de Direito Eleitoral, Max Pavanello; e como mediador, o advogado, Sergei Cobra.
Ciro Gomes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e cumpriu mandatos de deputado estadual e federal, foi prefeito de Fortaleza e governador do Estado do Ceará, além de ministro da Fazenda e da Integração Nacional. Em sua apresentação, o candidato abordou o modelo econômico brasileiro, o sistema tributário, as relações entre as instituições no país, entre outros pontos.
Ciro disse que acredita que existe um “vácuo político” que deve ser preenchido pelo Presidente da República, a fim de devolver aos poderes as suas respectivas funções. Ao comentar a disputa que existe entre o Congresso Nacional e o Judiciário quanto à legislação, para ele, a última palavra sempre deve ser do Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato do PDT também comentou que analisaria propostas como as que sugerem que os ministros do STF sejam eleitos em mandatos. Ainda sobre a Suprema Corte, o candidato disse que na ocasião da operação Lava-Jato, ele foi criticado por condenar a condução dos processos penais, que, segundo ele, acabaram resultando em diversas nulidades, e consequentemente em impunidade. Para Ciro, outro tema que deve ser repensado é a publicidade dos julgamentos pelo Supremo. Segundo ele, a exibição dos julgamentos e leituras de votos ao vivo, pela TV Justiça, seria algo inimaginável na Europa, “uma vulgaridade”.
Ciro comentou ainda que um assunto que merece atenção é a falta de limite de prazo para a devolução ou retomada de um julgamento quando existe um pedido de vista de um ministro do STF. “Eu pretendo resolver isso”, disse.
A Ordem paulista recebeu a candidata Simone Tebet (MDB) no último dia 18. Os candidatos Felipe D’Ávila (Novo) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram presença.
