Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de nove Subseções, e advogadas e advogados do interior do Estado
Em sessão realizada nesta sexta-feira (24), a Subseção de Campinas recebeu a 21ª Conferência Regional da Advocacia. O evento, promovido pela Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas Subseções que integram a região de Jundiaí, Itatiba, Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, Pedreira, Jaguariúna, Paulínia e a anfitriã, Campinas.
O encontro, em formato híbrido – presencial e on-line -, contou com uma série de seminários abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros. O objetivo é proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa presencial estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente e a Vice-Presidente da Subseção de Campinas, Daniel Blikstein e Luciana Gonçalves de Freitas; o Vice-Presidente da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho; a Vice-Presidente e a Diretora da CAASP, respectivamente, Aline Silva Fávero e Raquel Tamassia; o Secretário-Geral e a Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo e Margarete de Cássia Lopes, e o Conselheiro Secional Fabio Gindler de Oliveira.
Também participaram do evento na mesa virtual membros da diretoria da CAASP; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes e membros da diretoria das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região, além de Presidentes e representantes de Comissões e demais autoridades.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela CAASP, assim como os projetos de saúde, esportivos e de lazer, que com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line.
O Presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná – espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família. Logo após, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo, iniciou sua fala comentando sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão. Já a Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Conselheira Secional, Ana Carolina Moreira Santos, destacou a pluralidade da atual gestão, que privilegia o trabalho em conjunto e a diversidade, sempre firme em defesa do Estado de Direito, sobretudo nesses momentos de pandemia e crise política.
O Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP e Conselheiro Secional, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões, e finalizou fazendo um convite para participação de todas e todos. A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e Conselheira Secional, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e apresentou as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
A assistência judiciária também foi tema da Conferência. O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária e Conselheiro Secional, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado este ano com a Defensoria Pública, que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021 e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas. Ele também ressaltou outra importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, o que permitiu, em plena pandemia, o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no Convênio.
Nicole Capovilla Fernandes, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, falou sobre a composição da Comissão, mencionando importantes projetos que foram desenvolvidos e estão disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado. Nicole concluiu agradecendo o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, promovidos de maneira inédita pela atual gestão. Para falar sobre a Comissão OAB vai à Escola, a Presidente Andréa Regina Gomes apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha que hoje está disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Dando continuidade à Conferência, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão, em parceria com as Subseções, parabenizando os trabalhos da 3ª Subseção de Campinas, e destacou a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos. O Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Fernando Fabiani Capano, exaltou o trabalho dos professores e ressaltou a importância da educação como ferramenta fundamental para a conquista dos avanços civilizatórios, além do papel da Advocacia contra o exercício arbitrário do poder. Lembrou que os tempos são de uma sociedade fraturada pela polarização e concluiu com o papel da escola para viabilizar a preparação das advogadas e advogados no cumprimento de sua função primordial à justiça.
Na sequência, o Diretor Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, demonstrou a representatividade dessa que é a maior entidade de previdência complementar por entidade de classe no Brasil e que possibilita aos advogados e advogadas planejarem e pensarem no futuro. O também Presidente da Subseção Campinas mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente e finalizou convidando todos e todas a conhecer e participar da OABPrev-SP.
No fechamento da Conferência, o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, agradeceu a presença de todas e todos e apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados pela gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da entidade. O Presidente ressaltou que o Sistema OAB SP/CAASP/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, e citou ainda a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as Subseções em todo Estado, além da preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Nesta que foi a última de um ciclo de 21 Conferências Regionais, a derradeira da gestão 2019-2021, o Presidente da OAB SP ressaltou a gratificação e o orgulho de conquistas significativas para a Advocacia paulista ao longo deste triênio. Concluiu agradecendo a união que existe hoje em todo o Sistema Ordem de São Paulo, união que permitiu a todos chegarem até aqui, com a certeza de que juntos podem tudo aquilo que pretendem alcançar. Para encerrar, ele reforçou sobre a renovação do compromisso com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas, que é o cidadão, e concluiu dizendo que a OAB SP seguirá empenhada na liderança de iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e no auxílio para que os advogados e advogadas continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
