No primeiro semestre de 2020, em comparação com mesmo período de 2019, o número de mulheres assassinadas no Brasil aumentou 2%, de 1.848 para 1.890 ocorrências. Dessas, 631 foram caracterizadas como feminicídio, ou seja, quando o crime relaciona-se diretamente com o fato de a vítima ser mulher. Também o feminicídio apresentou pequena alta – cerca de 1% – em relação aos primeiros seis meses ano passado.
Os números, divulgados na quarta-feira (16), constam do Monitor da Violência, parceria entre o portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o levantamento, os casos de lesão corporal no contexto da violência doméstica caíram 11%, ao passo que estupros e estupros de vulneráveis apresentam queda de 21% e 20%, respectivamente.
Os resultados, contudo, devem ser lidos com ressalvas.
“Quando se trata de mortes, há uma subnotificação muito pequena, já que os números são trazidos pelo sistema de saúde. Já quanto a lesão corporal e ameaças, para que integrem as estatísticas é preciso que a vítima procure os canais de denúncia”, afirma a advogada Alice Bianchini, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB.
Bianchini observa que, notoriamente, a subnotificação de crimes no Brasil é alta e, em relação aos crimes contra mulheres, em 52% dos casos a vítima não comunica o ocorrido nem para familiares.
“Chama a atenção também o percentual de mulheres negras vítimas de homicídio – 73% – e de feminicídio – 60%. Pesquisas do mundo inteiro mostram que quanto maior é a desigualdade, maior é a violência. Como sabemos, a condição de mulher negra no Brasil exige alteração desses indicadores sociais injustos, a fim de que a diminuição da violência possa se operar”, adverte Alice Bianchini.
A realidade da advogada brasileira não é diferente da situação mulher brasileira em geral. Em apoio às mulheres advogadas, a CAASP e a OABSP aderiram em junho último à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, cujo objetivo é ajudar advogadas a denunciarem situações de violência vividas em casa. A ação acontece nas farmácias da Caixa de Assistência, espalhadas por todo o Estado de São Paulo e o protocolo de socorro é simples e discreto: basta a mulher vitimada desenhar um “x” na mão e exibi-lo a qualquer um dos atendentes da farmácia.
Os colaboradores e as colaboradoras estão preparados para acolher e orientar as advogadas. O protocolo de socorro não inclui acompanhamento a delegacias e nem prestação de testemunhos.
A diretora da Caixa Raquel Tamassia, uma das coordenadoras da campanha na entidade, observa , em concordância com Alice Bianchini, que muitos dos casos de violência doméstica escapam aos registros dos órgãos de segurança pública. “Os Boletins de Ocorrência são fundamentais para romper o ciclo da violência e, consequentemente, para conter a violência final – o feminicídio”, frisa Tamassia.
Também em junho, fruto de uma iniciativa da vice-presidente da entidade, Aline Fávero, a CAASP criou o Auxílio Violência Doméstica, destinado a advogadas e estagiárias vítimas de violência em casa, beneficiárias das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e que comprovem carência financeira em decorrência da agressão sofrida.
Essas mulheres podem receber ajuda pecuniária da Caixa de Assistência pelo período de seis meses, além de atendimento psicológico na rede referenciada da instituição ou pela plataforma de saúde mental CAASPsico.
