O Auxílio Violência Doméstica destina-se às profissionais da Advocacia beneficiárias de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Amparar mulheres vítimas de violência doméstica é a finalidade de um novo benefício criado pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. Nesse sentido, o Auxílio Violência Doméstica destina-se a advogadas e estagiárias beneficiárias de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e que comprovem carência financeira em decorrência da violência sofrida. Elas poderão receber o auxílio pecuniário pelo período de seis meses, além de atendimento psicológico na rede referenciada da entidade ou pela plataforma de psicologia CAASPsico.
“Os casos de violência contra a mulher são um grave e recorrente problema no Brasil. Muitas colegas, infelizmente, fazem parte dessa realidade”, afirma o presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo. “Diante disso, a CAASP ampliou seu rol de benefícios para ampará-las e devolvê-las mais fortes ao convívio social e ao exercício da profissão”, acrescenta Davanzo.
A violência doméstica contra a mulher alcança a advocacia, parte indissociável da sociedade. Diante desse fato que nos preocupa e entristece, a CAASP lança um benefício oportuno e que, certamente, ajudará muitas colegas a superar um momento difícil de suas vidas, avalia o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos.
O Auxílio Violência Doméstica nasceu de uma iniciativa da vice-presidente da Caixa, Aline Fávero, comovida com o relato de um caso do gênero feito pela presidente da Subseção de Bauru, Márcia Regina Negrisoli Polletini. “Levei a ideia de criar um benefício específico aos presidentes Caio e Davanzo e ao conselheiro federal Alexandre Ogusuku, que de pronto a abraçaram. Posteriormente, proposta foi levada à Concad Mulher. Depois disso, a questão foi discutida na III Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em março deste ano no Ceará, e como resultado a proposta constou da Carta de Fortaleza”, conta Aline.
Segundo a vice-presidente da CAASP, “com o isolamento social e o aumento da violência doméstica, resolvemos implantar agora o novo benefício. Como se trata de um projeto que vinha desde o ano passado, já contávamos com previsão orçamentária para tanto”.
“O novo benefício criado pela Diretoria da CAASP, que vem somar-se aos outros já existentes, é de suma importância. O Auxílio Violência Doméstica não poderia ser implantado em melhor momento, uma vez que, nesta situação de pandemia que o Brasil e o mundo todo vivenciam, os números de violência doméstica cresceram consideravelmente”, salienta secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência, Paula Fernandes, responsável pelo setor de Benefícios da entidade.
Conforme a oitava edição da Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o percentual de mulheres que declararam já ter sofrido algum tipo de agressão é de 27% no Brasil, destaca a diretora da CAASP Raquel Tamassia. “Entre estas mulheres estão também as advogadas que, no contexto da violência, encontram-se em posição de vulnerabilidade com a necessidade, muitas vezes, de suporte financeiro e psicológico para sair do ciclo da violência. Neste sentido foi criado o benefício, para prestar apoio às advogadas neste momento crítico”, explica a dirigente.
Para a diretora da entidade Andréa Regina Gomes, “as colegas que sofrem violência no âmbito familiar, pelo prejuízo social e psicológico que tais atitudes lhes causam, merecem contar com o apoio da sua instituição assistencial. Ao criar este novo benefício, a CAASP estará proporcionando meios de superar um momento dramático a inúmeras advogadas”.
“Este novo benefício é de suma importância para que a colega vítima de violência doméstica, que já se encontra emocionalmente abalada, não fique materialmente desamparada num momento tão delicado”, observa a diretora da Caixa Thais Kourrouski.
O novo benefício será lançado oficialmente no dia 25 de junho, às 10 horas, em evento nas páginas do Youtube da CAASP e da OABSP. O procedimento para solicitação do Auxílio Violência Doméstica será o mesmo dos demais benefícios regulares oferecidos CAASP.
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