No ano passado 84 propostas dos cidadãos foram incluídas no Orçamento de São Paulo
As audiências públicas regionalizadas do Orçamento da cidade de São Paulo começam a ser realizadas nesta segunda-feira (03/04). Após três anos de eventos virtuais por conta da pandemia da Covid-19, agora os paulistanos poderão voltar a apresentar presencialmente suas propostas para o Orçamento Cidadão de 2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), em audiências a serem realizadas nas 32 Subprefeituras da Capital (confira o calendário abaixo).
Em 2022 os moradores de São Paulo participaram da formulação do Orçamento de forma totalmente virtual. Após todo o processo de coleta de propostas, votação popular e análise de viabilidade, 84 propostas da população foram efetivamente incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2023.
A participação da população em geral nas audiências públicas segue o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Cada uma das 32 audiências terá duração máxima de três horas e será concedido espaço para fala aos interessados, com limite de três minutos por pessoa.
As audiências contemplarão ainda a apresentação do relatório do Diálogo Aberto, iniciativa conjunta da Coordenadoria de Governo Aberto e da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em que são demonstradas as obras e ações realizadas pelas Subprefeituras no último ano, num exercício de transparência e prestação de contas.
Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2024 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas vai de 3 de abril a 16 de maio.
No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail coplan@sf.prefeitura.sp.gov.br. Outras informações podem ser obtidas neste link.
| Confira abaixo as datas e os endereços das audiências públicas | |||||
| Subprefeitura | Dia da Semana | Data – Horário | Endereço | ||
| Sé | Segunda-Feira | 03/04/2023 – 18h30 | Praça de Atendimento – Rua Álvares Penteado, nº 53, Sé, São Paulo – SP. | ||
| Lapa | Terça-feira | 04/04/2023 – 18h30 | Auditório da Subprefeitura Lapa – Rua Guaicurus, nº 1000, São Paulo – SP. | ||
| Pinheiros | Quarta-feira | 05/04/2023 – 18h30 | Subprefeitura Pinheiros – Avenida das Nações Unidas, nº 7123, Alto de Pinheiros, São Paulo – SP. | ||
| Casa Verde | Quinta-feira | 06/04/2023 – 18h30 | Fabrica de Cultura Vila Nova Cachoeirinha – Rua Franklin do Amaral, nº 1575, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo – SP. | ||
| Freguesia / Brasilândia | Segunda-feira | 10/04/2023 – 18h30 | Subprefeitura Freguesia-Brasilândia – Avenida João Marcelino Branco, nº 93/95, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo – SP. | ||
| Perus/Anhanguera | Terça-feira | 11/04/2023 – 18h30 | CEU Perus – Rua Bernardo José de Lorena, S/N, Vila Fanton, São Paulo – SP. | ||
| Pirituba / Jaraguá | Quarta-feira | 12/04/2023 – 18h30 | Faculdade Anhanguera Pirituba – Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 3305, Pirituba, São Paulo – SP. | ||
| Jaçanã / Tremembé | Quinta-feira | 13/04/2023 – 18h30 | CEU Jaçanã – Rua Francisca Espósito Tonetti, nº 105, Jardim Guapira, São Paulo – SP. | ||
| Santana/Tucuruvi | Sexta-feira | 14/04/2023 – 18h30 | Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi – Avenida Tucuruvi, nº 808, Tucuruvi, São Paulo – SP. | ||
| Vila Maria / Vila Guilherme | Sábado | 15/04/2023 – 09h30 | Auditório da Prefeitura Regional Vila Maria-Vila Guilherme – Rua General Mendes, nº 111, Vila Maria Alta, São Paulo – SP. | ||
| Capela do Socorro | Sábado | 15/04/2023 – 14h00 | CEU Cidade Dutra – Avenida Interlagos, nº 7350, Interlagos, São Paulo – SP. | ||
| Parelheiros | Segunda-feira | 17/04/2023 – 18h30 | CEU Parelheiros – Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo – SP. | ||
| Cidade Ademar | Terça-feira | 18/04/2023 – 18h30 | Salão de Eventos Subprefeitura Cidade Ademar – Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo – SP. | ||
| Jabaquara | Quinta-feira | 20/04/2023 – 18h30 | CEU Caminho do Mar – Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, nº 5241, Jardim Lourdes, São Paulo – SP. | ||
| Vila Mariana | Segunda-feira | 24/04/2023 – 18h30 | SENAI SP Anchieta – Rua Gandavo, nº 500, Vila Mariana, São Paulo – SP. | ||
| Ipiranga | Terça-feira | 25/04/2023 – 18h30 | Auditório Subprefeitura Ipiranga – Rua Lino Coutinho, nº 444, Ipiranga, São Paulo – SP. | ||
| Butantã | Quarta-feira | 26/04/2023 – 18h30 | Subprefeitura Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, nº 201, Jardim Peri Peri, São Paulo – SP. | ||
| Campo Limpo | Quinta-feira | 27/04/2023 – 18h30 | CEU Campo Limpo – Avenida Carlos Lacerda, nº 678, Vila Pirajussara, São Paulo – SP. | ||
| M’Boi Mirim | Sexta-feira | 28/04/2023 – 18h30 | Auditório da Subprefeitura M’Boi Mirim – Avenida Guarapiranga, nº 1695, Parque Alves de Lima, São Paulo – SP. | ||
| Ermelino Matarazzo | Terça-feira | 02/05/2023 – 18h30 | ETEC Zona Leste – Avenida Águia de Haia, nº 2633, Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo – SP. | ||
| São Miguel Paulista | Quarta-feira | 03/05/2023 – 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Miguel Paulista – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí, São Paulo – SP. | ||
| Itaim Paulista | Quinta-feira | 04/05/2023 – 18h30 | CEU Vila Curuçá – Avenida Marechal Tito, nº 3452, Itaim Paulista, São Paulo – SP. | ||
| Itaquera | Sexta-feira | 05/05/2023 – 18h30 | Auditório Subprefeitura Itaquera – Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo – SP. | ||
| Penha | Sábado | 06/05/2023 – 09h30 | Auditório da Subprefeitura Penha – Rua Candapuí, nº 492, Vila Marieta, São Paulo – SP. | ||
| Aricanduva / Formosa / Carrão | Sábado | 06/05/2023 – 14h00 | Auditório da Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão – Rua Atucuri, nº 699, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP. | ||
| Mooca | Segunda-feira | 08/05/2023 – 18h30 | Escola SENAI Theobaldo de Nigris – Rua Bresser, nº 2315, Mooca, São Paulo – SP. | ||
| Vila Prudente | Terça-feira | 09/05/2023 – 18h30 | Subprefeitura Vila Prudente – Avenida do Oratório, nº 172, Jardim Independência, São Paulo – SP. | ||
| Sapopemba | Quarta-feira | 10/05/2023 – 18h30 | CEU Rosa da China – Rua Clara Petrela, nº 113, Jardim São Roberto, São Paulo – SP. | ||
| Guaianases | Quinta-feira | 11/05/2023 – 18h30 | CEU Jambeiro – Avenida José Pinheiro Borges, nº 60, Guaianases, São Paulo – SP. | ||
| São Mateus | Sexta-feira | 12/05/2023 – 18h30 | Auditório da Subprefeitura São Mateus – Avenida Ragueb Chohfi, nº 1400, Parque Industrial São Lourenço, São Paulo – SP. | ||
| Cidade Tiradentes | Sábado | 13/05/2023 – 09h30 | Subprefeitura Cidade Tiradentes – Rua Juá Mirim, S/N | ||
