Por Rosa Ramos, Marina Gadelha e Cintia Donato*
Os estudos sobre mudanças climáticas, que há décadas alertam sobre os efeitos do aquecimento global, apontam os cenários futuros (e atuais) caso medidas não sejam tomadas para mitigar o aquecimento do planeta, dessa forma, faz-se necessário o debate sobre o tema de forma ampla e embasada.
Os efeitos do aquecimento global já estão sendo sentidos de diversas formas, por exemplo, nas catástrofes ambientais que acometem a vida humana, como enchentes e estiagem muito mais expressivas do que o comum, temperaturas muito mais altas para determinadas regiões, o degelo das geleiras, entre outros. Sem contar outros danos ambientais como morte de recifes de corais, redução da biodiversidade, que afetam os ecossistemas e sua biodiversidade.
Diante deste cenário, cabe destacar que a OAB Secional de São Paulo acompanha e atua de forma ativa nos debates sobre mudanças climáticas, gerando conteúdo estruturado, assim como participando de eventos, fóruns, conselhos e comitês sobre o tema.
Ao recortar o período recente de 2022 e 2023, destaca-se que a OAB SP teve grandes iniciativas como a adesão ao Acordo São Paulo, por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, que prevê metas e ações relacionadas à pegada de carbono da entidade e o planejamento das ações que serão tomadas para mitigar os impactos da instituição.
Na trilha do planejamento da gestão de emissões da OAB SP – uma vez que a instituição deve ser exemplo quando se fala em ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas – destaca-se aqui o projeto-piloto para a geração de energia fotovoltaica na colônia de férias da OAB SP, localizada na cidade de Santa Fé do Sul, São Paulo, que foi inaugurado em 3 de março de 2023, e que se espalharão por todo o Estado,uma vez que 25% das subseções já aderiram ao projeto. A perspectiva é que outras Secionais possam replicar o projeto e que a OAB SP tenha menos emissões quando se trata de consumo de energia elétrica.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP tem atuação significativa quando se trata de mudanças climáticas. No último ano, a Comissão participou da COP 27 (Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Sharm El Sheikh, no Egito, para acompanhar de perto o evento, com as evoluções no debate do Acordo de Paris, as de questões de indenização quando se trata de justiça climática e as expectativas para o próximo ano.
A participação gerou ótimos frutos, que levou a OAB SP, ainda por meio da CPMA, a fazer a submissão do cadastro da entidade para participar das próximas COP de forma autônoma neste ano, já tendo recebido o email de instância de análise pela ONU. No que se refere aos eventos relacionados à temática das mudanças climáticas, a Comissão Permanente de Meio Ambiente é extremamente atuante, produzindo e participando de eventos relevantes.
Vale destacar algumas dessas agendas. Ano passado a Coordenadoria de Assessoria Internacional realizou diversos eventos para debater as mudanças climáticas. O 1º deles, dia 01/06/22, discutiu acerca do tema: “O que (não) queremos para nosso futuro comum? Como a OAB SP responde à mudança do clima?”. Em 30/06/22 realizou um seminário com o tema “Um Decreto em Resposta à Mudança do Clima com vistas a Planos Setoriais no Brasil”. Em 28/10/22, realizou o evento acerca da “A Evolução das Negociações Internacionais Acerca da Mudança do Clima no Âmbito da UNFCCC no Contexto Mundial e da COP-27”. Além destes eventos, a CPMA acompanhou todas as reuniões da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Além de todos estes eventos, a OAB SP ainda promoveu discussões sobre mudanças climáticas e a COP 27, internamente no âmbito das reuniões, assim como promoveu diversos outros debates sobre ferramentas para mitigação dos efeitos do aquecimento global, energias renováveis, mercado de créditos de carbono (redução de emissões de gases de efeito estufa), justiça climática, entre outros, buscando dar visibilidade e disseminando conhecimento sobre o tema.
Em um evento promovido pela Berkeley Global Society, em março de 2023, um membro da CPMA pôde compartilhar os avanços alcançados pela OAB SP com a parceria feita com o TCE do Acre para a manutenção dos rios aéreos, que são de extrema importância para a regulação hídrica de todo o país.
As expectativas são de conseguir ampliar ainda mais a sua atuação, envidando esforços para contribuir de forma cada vez mais efetiva com a disseminação de conhecimento e com a colaboração da entidade para a sociedade. Para tanto, e após o desastre ambiental ocorrido no litoral norte de São Paulo, em fevereiro deste ano, iniciou-se a mobilização imediata com vários debates, culminando com a criação do FÓRUM PERMANENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES AMBIENTAIS, que será lançado em 1º de junho de 2023, em conjunto com a Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal Marina Gadelha.
*Rosa Ramos, advogada é conselheira secional da OAB SP e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP; Marina Gadelha é advogada, conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB; Cintia Donato é advogada, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e coordenadora na área de mercado de carbono, regulação ambiental e assessoria internacional.
