“Nosso compromisso é olhar o braço assistencial da Ordem pelo viés da solidariedade, com absoluta transparência na prestação de serviços e a busca incessante de maior produtividade. Nossa gestão será aberta à participação de todos e de todas – uma representatividade plural é o que almejamos”. Com essas palavras tomou posse a nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Adriana Galvão, em solenidade na sede da OAB SP na segunda-feira, 3 de janeiro.
Primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência, Galvão classificou o início da gestão, tanto na Caixa quanto na Ordem, como “um momento histórico”, em que as mulheres e grupos antes excluídos ganham protagonismo efetivo na condução das entidades da advocacia. “Isso mostra que estamos avançando numa política de respeito e inclusão. Nossa gestão será absolutamente democrática”, afirmou. E concluiu: “Estaremos irmanados na Capital, no Interior e no Litoral, certos de que a CAASP e a OAB SP são construídas por e para advogadas e advogados”.
Também assumiram seus cargos na CAASP, para o triênio 2022-2024, Domingos Assad Stocco (vice-presidente), Adib Kassouf Sad (secretário-geral), Leonardo Cedaro (secretário-geral adjunto), Solange Amorim Coelho (tesoureira), Angélica Lúcia Carlini (diretora), Edivaldo Mendes da Silva (diretor), Lúcia Maria Bludeni (diretora) e Vilma Muniz de Farias (diretora). Os diretores Rossano Rossi e Angélica Lúcia Carlini, que não puderam comparecer, assinarão o termo de posse posteriormente.
A posse administrativa da diretoria da CAASP deu-se na mesma cerimônia em que assumiram seus cargos os novos dirigentes da OAB SP. “A eleição acabou e a gestão que começa é de todos os advogados e todas as advogadas”, discursou Patrícia Vanzolini, primeira mulher a comandar a Secional em 90 anos de história. “Vamos levar adiante o programa escolhido nas urnas”, destacou.
Ao lado da presidente Vanzolini estavam os diretores Leonardo Sica (vice-presidente), Daniela Marchi Magalhães (secretária-geral), Dione Almeida Santos (secretária-adjunta) e Alexandre de Sá Domingues (tesoureiro). Prestigiaram a cerimônia a conselheira federal Sílvia de Souza e o ex-presidente da Secional Marcos da Costa.
O dia da posse administrativa da gestão 2022-2024 não foi apenas de formalidades. Patrícia anunciou as cinco primeiras medidas da gestão. “Essas medidas marcam o começo de nossa gestão e simbolizam os pilares do que acreditamos ser fundamentais para a construção de uma nova Ordem: democracia, apoio, inclusão e transparência”, declarou.
Estas foram a medidas anunciadas:
- Eleições diretas na OAB Nacional: OAB SP oficiará ao Conselho Federal para que seja levado ao pleno o Projeto de Lei 1963/2015, de autoria de Bruno Covas, que altera o Estatuto da Advocacia para adotar o voto direto para eleição do presidente;
- Convênio com o Sebrae, cujo protocolo será assinado no dia 4/01, para capacitação de advogados e advogadas em planejamento estratégico, finanças, marketing jurídico e gestão de escritório, cursos que serão incluídos no programa “Anuidade de volta”, bem como instalação de espaços colaborativos (coworkings) e de acesso à tecnologia no interior;
- Edital para preenchimento das duas vagas abertas para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça implementando regras de paridade e equidade racial nas listas sêxtuplas;
- Formação de Grupo de Trabalho com a Defensoria Pública para rever e atualizar o convênio da Assistência Judiciária;
- Anúncio dos primeiros presidentes de comissões e núcleos, cuja missão será conduzir as pautas temáticas e fortalecer a OAB no debate público.
O vice-presidente Leonardo Sica anunciou os nomes e destacou que o time de advogadas e advogados foi selecionado pela representatividade e trabalhos públicos de referência em cada área, reiterando o convite à toda a advocacia para fazer parte das comissões. “A ideia é que todos que possam trabalhar, que possam agregar sejam abraçados pela OAB SP”.
Os presidentes e as presidentes das Comissões temáticas anunciados são os seguintes:
- Tecnologia e Inovação: Ronaldo Lemos;
- Direitos da Criança e Adolescente: Isabella Henriques;
- Quinto Constitucional: Cecília Mello;
- Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias;
- Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa;
- Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame;
- Igualdade Racial: Irapuã Santana;
- Litigância Estratégica: Danyelle Galvão;
- Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves;
- Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo;
- Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco;
- Mulher Advogada: Isabela Castro;
- Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira;
- Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana;
- Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado;
- Assistência Judiciária: Jorge Andreotti.
A Escola Superior da Advocacia da OAB SP (OAB SP ESA) contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira. O advogado Thiago Amparo foi anunciado como consultor em direitos fundamentais.
