Criado em caráter especial pela empresa Certisign a fim de atender a Resolução nº 170, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Certificado OAB A3 de 01 Ano já está disponível para Advocacia paulista.
A validação por videoconferência atende profissionais sem ou com biometria e sem a necessidade da validação presencial, evitando neste momento seu deslocamento até uma unidade certificadora. O custo é de R$75,00, com validade de 12 meses e pode ser agendada pelo telefone (11) 3291-3777.
A Resolução nº 170, do Comitê Gestor de Infraestrutura de Chaves Públicas, estabelece, ainda, que fica dispensada a coleta das impressões digitais para as emissões ora tratadas, e não será permitida a renovação deste certificado digital, cuja validade é de um ano.
A videoconferência para a validação deverá ser pré-agendada e os documentos de identificação exigidos enviados previamente por meio eletrônico. Na realização da videoconferência, deverá ser coletada e armazenada, no dossiê do titular, a imagem de sua face.