A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda-feira, um seminário sobre os 40 anos do maior movimento popular da história do Brasil – as “Diretas Já”. Organizado pelo jornal Folha de S. Paulo, o evento vai reunir pensadores, artistas, políticos e juristas para debater os desafios ainda enfrentados pela democracia brasileira. As inscrições são gratuitas.
O cenário para celebração dos 40 anos do movimento não poderia ser mais apropriado. A OAB SP esteve no centro da articulação dos atos de 1984. Pela sua credibilidade e imparcialidade, a instituição foi escolhida, na época, para presidir o Comitê Suprapartidário organizador das “Diretas Já”. O Comitê reunia partidos políticos, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outros grupos da sociedade.
Desses encontros, nasceu o maior movimento cívico do país. As manifestações que reivindicavam o direito fundamental do voto direto para presidente da República ganharam as ruas do país. Em abril de 1984, o histórico comício no Vale do Anhangabaú, na Capital paulista, reuniu 1,5 milhão de pessoas. Apesar da emenda pelo voto direto ter sido derrubada no Congresso, as “Diretas Já” colocaram o povo de volta ao poder e demarcaram o fim da ditadura militar.
Democracia no centro dos debates
O seminário no próximo dia 29 estará dividido em três partes e terá mediação do jornalista Oscar Pilagallo, autor de “O Girassol Que Nos Tinge”, livro que reconstitui a história das Diretas Já.
O primeiro painel vai debater “A Democracia no Século 21: Novos Caminhos para a Participação Popular”. A intenção é discutir as ameaças ainda enfrentadas pela democracia brasileira, 40 anos depois das “Diretas Já”, como nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e apresentar mecanismos de participação popular para a consolidação democrática.
Os convidados para o debate são Luis Felipe Miguel, professor de ciência política da Universidade de Brasília; Christian Perrone, pesquisador do Instituto Tecnologia e Sociedade; Nelsa Nespolo, fundadora da cooperativa de economia solidária Justa Trama; e Valdecir Nascimento, historiadora e fundadora da organização feminista Odara.
O tema do segundo painel será “Democracia com Direitos e o Papel do Judiciário”. Expoentes do campo do Direito vão debater um dos pilares centrais da democracia: a garantia de direitos fundamentais. E vão discutir o amplo papel do Judiciário para proteger princípios constitucionais que asseguram esses direitos.
Os debates ficarão por conta de Oscar Vilhena, professor de direito da FGV e conselheiro do Conectas; Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP.
O encerramento do evento contará com um ato com participação de vários nomes importantes da época das “Diretas Já”, para relembrar as histórias do movimento e das manifestações culturais, esportivas e midiáticas que surgiram a partir dele. Entre os confirmados, estão a cantora Fafá de Belém, a atriz Christiane Torloni, o jornalista Ricardo Kotscho, o colunista Juca Kfouri, e o ministro do Trabalho de João Goulart e vice-governador de São Paulo (1987-1990), Almino Affonso.
“Seminário Folha: 40 anos das Diretas Já”
29 de abril de 2024
Local: OAB SP | Rua Maria Paula, 35, Bela Vista-SP
