OAB SP participa da organização do evento que contará com 9 painéis nos dias 7 e 8 de dezembro
Profissionais renomados e grandes mestres do Direito Administrativo vão se reunir nos próximos dias 7 e 8 de dezembro na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) para o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. O evento é realizado pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) em parceria com o Centro de Estudos e Escola Superior da PGE/SP e com a Academia Paulista de Direito. A coordenação científica do evento ficou a cargo dos professores Jacintho Arruda Câmara e Valter Farid. As inscrições estão abertas e a entrada é gratuita.
Para a mesa de abertura estão confirmados os nomes de Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP; Vitor Covolato, secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP e presidente da comissão organizadora do Congresso; Wanderley Federighi, presidente da Seção de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo; Marina Magro Beringhs Martinez, procuradora-geral do município de São Paulo; Mário Luiz Sarrubbo; procurador-geral de Justiça de São Paulo; e Alfredo Attié Júnior, presidente da Academia Paulista de Direito.
A Conferência de Abertura do Congresso ficará a cargo da professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária municipal de Justiça de São Paulo, professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora titular da Faculdade Zumbi dos Palmares.
“O 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo foi pensado para oferecer uma reflexão sobre os principais temas que envolvem nosso direito administrativo, que passa por profunda reestruturação, em razão de significativas alterações promovidas nos últimos anos. Discutiremos temas relevantes, pensando sempre na aplicação prática das discussões”, ressaltou Ricardo Ferrari Nogueira, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
Programação
No dia 7, o primeiro painel vai debater “Como o Estado Pode Contratar Inovação?”, com mediação de Sofia Preto Villa Real e participação de Fabio Gomes dos Santos e do procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio. Depois do almoço, o público vai acompanhar o painel “Consensualidade: Combate à Corrupção ou Favorecimento à Impunidade?”, mediado pela procuradora Renata Lane e debates dos professores Marcos Augusto Perez, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, e da promotora de Justiça Beatriz Lopes de Oliveira.
O Painel 3 vai falar sobre “Concessões: Como Preservá-las e Concluí-las?”, com mediação de Renata Lacerda e debates de José Jair Marques Júnior, Mariana Zago e Gabriel Pinheiro Chagas. Às 16h30, o Painel 4 vai debater “Poderes Implícitos das Cortes de Contas. Há Limites?”. A mediação será feira por Diogo Uehbe Lima e os debates serão promovidos por Gabriela Duque e Ricardo Panato.
O segundo dia de Congresso, 8 de dezembro, começa com o painel “Uma Lei Nacional de Processo Administrativo?”, mediado pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e membro do comitê científico do Congresso, o professor Jacinto Arruda Câmara, e com debates dos professores Mauricio Zockun e Fernanda Fritoli. Na sequência, o Painel 6 vai abordar “Qual a Estratégia Regulatória Mais Adequada Para o Brasil?“, com mediação de Yasser Gabriel e contribuição de Ana Claudia Beppu e Alice Voronoff, procuradora do Estado do Rio de Janeiro e advogada.
O Painel 7 vai discutir a “Exploração Econômica do Patrimônio Imaterial da Administração Pública: Licenciamento de Marcas e Atribuição de Naming Rights”. A mediação fica por conta de Flavia Nascimento e os debates com o procurador do Estado e membro do comitê científico do Congresso, Valter Farid Antonio Junior, e Janaína Schoenmaker.
Depois do intervalo para almoço, o assunto será “A Nova Lei de Licitações e Contratos: O Que Esperar a Partir de 01/01/2024?”, com a procuradora do Estado, Alessandra Obara Soares da Silva; e o assessor técnico-procurador do TCE SP, Guilherme Jardim Jurksaitis; com mediação de Fábio Mauro de Medeiros.
O Painel 9 vai encerrar o Congresso com o tema “Quais os Caminhos Para a Universalização do Saneamento?”, mediado pelo procurador do Estado, Lucas Soares De Oliveira, e com contribuição de Augusto Dal Pozzo e Patricia Pessoa.
Serviço:
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo
Datas: 7 e 8 de dezembro, a partir das 9h
Local: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Rua Pamplona, 227, 3º andar, Jardim Paulista – São Paulo-SP
Inscrições pela internet
