Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a Subseção de Mogi Guaçu recebeu a 20ª Conferência Regional da Advocacia. O evento promovido pela Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas Subseções que integram a região de Pirassununga, Espírito Santo do Pinhal, São José do Rio Pardo, São João da Boa Vista, Mogi Mirim, Leme, Mococa, Casa Branca, Santa Rita do Passa Quatro, Vargem Grande do Sul, Porto Ferreira, Aguaí, Tambaú, São Sebastião da Grama, Caconde, Santa Cruz das Palmeiras, além da anfitriã, Mogi Guaçu.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Compondo a mesa presencial estavam o Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente e a Vice-Presidente da Subseção de Mogi Guaçu, Antonio Mello Martini e Luciane Bonelli Pasqua; o Vice-Presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; o Secretário-Geral da OAB São Paulo, Aislan de Queiroga Trigo; o Conselheiro Federal da OAB Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; e a Diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques.
Também estiveram presencialmente membros das Diretorias das Subseções da região, além de membros da Diretoria da CAASP, Conselheiras e Conselheiros Secionais e membros de Comissões da OAB São Paulo.
A mesa virtual foi composta pela Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Diretoras e Diretores da CAASP; Presidentes e membros das Diretorias de Subseções paulistas; e membros de Comissões da OAB São Paulo.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela CAASP, assim como os projetos de saúde, esportivos e de lazer, que com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line.
Palestras
O Presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família.
Na sequência, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); a regulamentação das audiências virtuais; e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
Já a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e apresentou as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
Representando a jovem Advocacia, a Secretária Adjunta da Comissão da Jovem Advocacia da OAB São Paulo, Olivia de Souza Pereira Gomes, falou sobre a composição da Comissão, mencionou importantes projetos desenvolvidos para toda a jovem advocacia paulista, como parcerias com a ESA OAB SP e mentorias. Também mencionou o projeto de escuta que está em curso junto à jovem Advocacia do Estado de São Paulo. Olivia concluiu agradecendo o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, promovidos de maneira inédita pela atual gestão.
Dando continuidade, a Presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Andréa Regina Gomes, apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com objetivo de levar noções de Direito e cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha que hoje está disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
A assistência judiciária também foi tema de palestra. O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado este ano com a Defensoria Pública, que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021 e que tem garantido a defesa de pessoas com condições financeiras menos favorecidas. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no Convênio.
Para tratar dos direitos da classe, a Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira Santos, iniciou sua fala comentando sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão.
Na sequência, o Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade dessa que é a maior entidade de previdência complementar por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro. O advogado também mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente e finalizou convidando todos e todas a OABPrev-SP.
O Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e finalizou fazendo um convite para participação de todas e todos.
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP foi tema da exposição do Presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. O Presidente exaltou o trabalho dos professores, o ensino a distância e as novas tecnologias adotadas pela ESA, ressaltando a importância da educação como ferramenta fundamental para a conquista dos avanços civilizatórios, além do papel da Advocacia contra o exercício arbitrário do poder e o papel da escola para viabilizar a preparação das advogadas e advogados no cumprimento de sua função primordial à justiça.
Por fim, o Presidente da Secional paulista também destacou o trabalho da Comissão OAB SP Concilia, que é realizado em parceria com as Subseções, ressaltando a troca de ideias e informações e a busca constante pelas melhores práticas nas soluções de conflitos.
Fechamento
No fechamento da 20ª Conferência Regional da Advocacia, o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, agradeceu a presença de todas e todos e apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados pela gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da entidade. O Presidente ressaltou que o Sistema OAB SP/CAASP/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, e citou ainda a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as Subseções em todo Estado, além da preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, ele reforçou sobre a renovação do compromisso da gestão 2019-2021 com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão, e concluiu dizendo que a OAB SP seguirá empenhada na liderança de iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e no auxílio para que os advogados e advogadas continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
