A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) promoveu, no último dia 5, o “1º Encontro Regional das Comissões de Meio Ambiente da OAB SP”. Na ocasião, estiveram reunidos representantes da 14ª região administrativa da Secional, que reforçaram a importância de debater e implementar ações voltadas à defesa ambiental.
Realizado na Casa da Advocacia e Cidadania sorocabana, o evento reuniu subseções de 18 cidades: Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Conchas, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tatuí, Tietê e Votorantim.
“O espaço para discussão do tema e troca de experiências, somado à disposição e empenho de todos, leva-nos a acreditar que foi dado importante passo para que a OAB, enquanto instituição, inclua o meio ambiente entre suas pautas”, destacou a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção anfitriã, Simone Mendes Eurin.
O encontro foi aberto pelo presidente da OAB Sorocaba, Márcio Leme, e por seu vice-presidente, João Paulo Milano. A programação incluiu vários painéis temáticos. O primeiro deles, “Sustentabilidade e ESG”, foi comandado pela professora Érika Bechara. Na sequência, o professor Renan Angrizani abordou tema “Projeto Corredores Ecológicos”. No terceiro, o “Projeto Lixo Zero OAB” foi exposto por Fernanda Fowler, seguido da abordagem “O Contexto Legal das Energias Renováveis”, com Juliana Flávia Mattei. O último painel tratou do tema “Política Pública Climática Aplicável aos Mais Vulneráveis”, com Flavia Frangetto.
Sustentabilidade
Durante o evento, ainda foi divulgada a “Carta de Intenção de Formalização de Parceria e Cooperação Não Onerosa para Implantação do Projeto Reverte OAB”, que define diretrizes e tem como objetivo a busca de soluções para Repensar, Reutilizar, Reduzir e Reciclar resíduos sólidos, buscando excelência no descarte de materiais recicláveis ou não. A proposta foi elaborada por Fernanda, que preside da Comissão de Meio Ambiente da OAB São José dos Campos.
“Assim como diversas ações que estão sendo realizadas pela Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, este encontro também tem como objetivo o levantamento de aspectos e impactos ambientais nas sedes administrativas, cultural e institucional, projetando avaliar como proceder ao engajamento da advocacia para fomentar boas práticas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e sua adaptação. Esta medida faz parte do Termo de Adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, em que a Secional apresentou case que será lançado na Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) 27, denominado “Leque de ações transformacionais da classe dos advogados perante à questão da mudança do clima”. Esse projeto consiste em estudo – mediante processo participativo, colaborativo e técnico-jurídico – sob o método da Mudança Transformacional, para identificar quais as opções viáveis, no âmbito das cinco áreas da Política de Sustentabilidade da OAB SP (Recursos Hídricos, Energia e Resíduos Sólidos, Educação para Sustentabilidade e Reesverdeamento)”, ressaltou a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Secional, Rosa Ramos, que estará presente na COP 27.
Também participaram do evento as conselheiras estaduais Flávia Mariana Mendes Ortolani, Natália de Vincenzo Soares Martins e Audrey Frederico Kokol; os diretores-adjuntos da OAB Sorocaba, Ana Claudia Paes, Fabio Santos e Giovana Maldonado; e as vereadoras sorocabanas Fernanda Schlic Garcia e Iara Bernardi.
Por fim, os presentes visitaram a exposição de fotos “Aves, a beleza que nos conecta com a natureza”, do professor e ambientalista Gabriel Bittencourt.
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- Fotos: Divulgação
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