Evento promovido pela OAB SP contou com a participação de 12 Subseções e advogadas e advogados do interior do Estado
A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) promoveu, nesta quarta-feira (1º), a 15ª Conferência Regional da Advocacia na cidade de Rio Claro. O evento foi destinado às advogadas e advogados inscritos nas Subseções da OAB SP que integram a região de Americana, Araras, Artur Nogueira, Capivari, Hortolândia, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Santa Bárbara D’Oeste, São Pedro, Sumaré e a anfitriã, Rio Claro.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Acadêmico e Acadêmica de Direito, Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Além do Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente da Subseção de Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira; o Vice-Presidente da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho; o Secretário-Geral da entidade, Aislan de Queiroga Trigo; a Diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques; a Conselheira Secional, Ana Cristina Zulian; a Secretária-Geral Adjunta da Subseção Rio Claro, Ludjane Aparecida Marconi Correa e o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku.
A mesa virtual foi composta pela Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; membros da diretoria da OAB SP e CAASP, Conselheiras e Conselheiros Secionais, Presidentes e membros da diretoria de Subseções e representantes de Comissões.
Também participaram do evento a Vice- Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira dos Santos; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes e membros da diretoria das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região e demais autoridades.
De modo geral, foram mencionados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de pertencimento da Advocacia de todo o Estado ao Sistema Ordem, a partir da valorização e autonomia de trabalho das 254 Subseções. Como parte das ações destacadas, foram ressaltadas as diversas campanhas e auxílios promovidos pela CAASP, em especial os benefícios pecuniários e os valores economizados, a partir dos descontos na compra de medicamentos e livros contabilizados pelo Econômetro, além dos projetos esportivos e de lazer, que com a pandemia estão sendo realizados de forma on-line.
Para falar sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná, o Presidente da Subseção de Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside o Conselho Deliberativo da área de lazer da OAB SP, apresentou o espaço que permite à Advocacia descanso e diversão com preços acessíveis para toda a família. Na sequência, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento um balanço referente aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como os processos julgados nesse período; a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Leandro Sarcedo, iniciou sua fala lembrando que em Rio Claro nasceu o importante jurista Ulisses Guimarães, que deu ao país a chamada Constituição Cidadã, tornando os advogados indispensáveis à administração da justiça. Agradeceu a oportunidade de estar falando sobre o tema no verdadeiro berço da constituição por conta do nascimento do famoso advogado brasileiro na cidade. Trouxe informações sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional, além de apresentar um balanço das ações com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão.
Já o Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados no mês da Advocacia. A Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio. Representando a Comissão da Jovem Advocacia, a Coordenadora Estadual da Comissão, Mariana Matheus Gioia, falou sobre o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão e disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado.
Andréa Regina Gomes, Presidente da Comissão OAB vai à Escola, apresentou o projeto que teve início em meados de 1999, com objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha que hoje está disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania.
Dando continuidade, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Fernando Fabiani Capano, destacou a importância da Educação para a sociedade e o papel da Escola Superior de Advocacia de contribuir efetivamente com esse desenvolvimento horizontalizado do acesso ao conhecimento. Ele também apresentou um balanço com os números dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos. Já o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão, em parceria com 110 Subseções do Estado, e destacou o aprimoramento que vem sendo realizado no projeto, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
Para apresentar sobre a Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP, a Presidente Adriana Cecílio Marco dos Santos trouxe informações sobre a criação da Comissão e os objetivos fundamentais trabalhados dentro da CAAD, que é a valorização da Advocacia, o desenvolvimento dos alunos e alunas e o aprimoramento dos discentes. Além disso, ela destacou os valores que permeiam a Comissão, como o compromisso com a paridade de gênero, diversidade e inclusão, e para concluir apresentou um balanço com os números de eventos, projetos e campanhas realizados pela Comissão e suas Coordenadorias, destacando o projeto Incubadora de Talentos.
Por fim, o Presidente da OABPrev-SP Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro. O advogado também mencionou alguns dos projetos desenvolvidos recentemente pela OABPrev-SP e finalizou convidando todos e todas a conhecerem o Plano de Benefícios Previdenciários.
O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, falou na sequência sobre o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros Federais e Secionais, mencionando algumas das pautas defendidas no Conselho Secional e no Conselho Pleno da OAB Nacional, como a aprovação do provimento para reafirmar os direitos e prerrogativas da Advocacia corporativa, o provimento de publicidade na Advocacia e importantes conquistas alcançadas pela Secional paulista.
No fechamento da Conferência, o Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, agradeceu a presença de todas e todos, e reforçou sobre a renovação do compromisso da atual gestão com a transparência, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão. O Presidente citou ainda a importância do diálogo e trabalho em conjunto com as Subseções em todo Estado e a preocupação em atuar de forma horizontalizada, prestando contas à sociedade e estabelecendo o resgate dos espaços que compõem as atividades da Advocacia, sejam nas capitais, no interior ou no litoral.
Para encerrar, ele apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e impulsionados pela gestão – marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP – e concluiu ressaltando que o Sistema OAB SP/CAASP/Subseções são engrenagens de um único sistema, o Sistema Ordem, que seguirá empenhado liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os advogados e advogadas continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
