Para contribuir com a Advocacia neste período de isolamento, a Comissão de Contencioso Tributário da OAB São Paulo editou Cartilha sobre as medidas tributárias implementadas em razão da Covid-19. A publicação busca esclarecer dúvidas mais comuns no momento e, de igual forma, ajudar nas questões fiscais.
O presidente da Secional paulista da Ordem, Caio Augusto Silva dos Santos, avalia que este trabalho traz mais uma contribuição para a classe nesta época de dificuldades extremas por conta da pandemia. “Esclarecer as medidas tributárias implementadas pelo governo é uma forma de ajudar a Advocacia sobre o sistema de tributação, vigente durante a Covid-19”, pontua o dirigente da Secional.
Por sua vez, o presidente da Comissão temática, Luiz Roberto Peroba Barbosa, diz que, por meio de textos comparativos, o leitor poderá conferir como terá de recolher seus impostos, seja pelo Simples, seja pelo Lucro Real ou Presumido. “É importante explicar, também, que nenhum tributo foi extinto ou criado”, acentua.
Veja aqui:
Cartilha Contencioso Tributário
