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Mobilização em solidariedade a advogado agredido em Sumaré reforça luta da OAB SP por prerrogativas

By 1 de dezembro de 2023No Comments

Ato reuniu a advocacia local em apoio ao advogado João Guedes, que foi vítima de violência policial. Presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini rechaçou desrespeito e denunciou viés racial em abuso contra advogado negro 

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo) promoveu nesta quinta-feira (30), em Sumaré, um ato de solidariedade em favor do advogado João Guedes, que foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais durante uma abordagem policial truculenta. 

Com a participação da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, a manifestação foi realizada no auditório da Subseção de Sumaré, que ficou lotado com a presença de advogadas e advogados da região.

O caso ocorreu no último dia 16, quando o advogado, de Sumaré, exercia sua profissão representando o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região em assembleia de trabalhadores, em frente a uma empresa metalúrgica na cidade de Americana. De maneira abusiva, um policial militar segurou o advogado João Guedes por vários minutos pelo cinto da calça e ameaçou colocá-lo dentro da caçamba da viatura. O fato, filmado por uma testemunha, circulou pelas redes sociais e chocou a sociedade e a classe.

No dia seguinte ao episódio, a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, realizou uma videoconferência com a vítima do abuso de autoridade e membros da diretoria da subseção de Sumaré, reforçando que a Secional estava à disposição para assisti-lo.

Durante o ato desta quinta-feira (30), Patricia reafirmou que o advogado, um homem negro, sofreu um tratamento inaceitável e que a ação policial, além de violar as prerrogativas profissionais, teve um viés racial.

“Este ato é para marcar a posição da Ordem paulista em defesa do doutor João Guedes, em defesa da advocacia, em defesa da jovem advocacia e em defesa da advocacia negra, porque nós vemos, sim, um recorte racial. Questionamos se um advogado branco teria recebido o mesmo tipo de tratamento”, afirmou Patricia.

Vanzolini disse que a ação policial, além de violar as prerrogativas profissionais, teve um viés racial

A presidente da OAB SP ressaltou também a importância de a entidade dar uma resposta imediata e que extrapolasse as mídias sociais. “Queríamos um ato público, porque se a violação foi pública, é preciso que a defesa da OAB SP também seja pública, forte e contundente, e que a gente imponha que não aceita esse tipo de tratamento. É preciso que as autoridades públicas compreendam que não podem tratar a advocacia paulista dessa forma”, destacou.

Em um discurso breve que emocionou os presentes, o advogado João Guedes agradeceu, inicialmente, pelo grande apoio recebido nas duas últimas semanas, tanto da Secional da OAB SP e das subseções em Sumaré e Americana, como do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, de colegas de profissão e da família.

Ele fez questão também de frisar que “não é um militante sindical, e sim advogado do sindicato”. “Este ato é importante para mostrar que a classe da advocacia está unida. Em relação ao fato em si, estão circulando vários vídeos nas redes sociais. Acho que não preciso falar nada aqui, eles, por si só, já falam. Quem tem acesso consegue fazer uma reflexão sobre o que aconteceu”, ressaltou.

Ele também lembrou dos juramentos que fez há oito anos, quando recebeu a carteira da Ordem, entre eles as defesas incansáveis do estado democrático de direito e dos direitos e garantias dos cidadãos. Em seguida, Guedes, que já foi membro da Comissão de Igualdade Racial da subseção, encerrou o seu discurso emocionado, erguendo o punho cerrado.

“Eu levanto meu punho como sinal de resistência do meu povo, para saudar a minha ancestralidade e os meus orixás. E nesta mesma mão (mostrando a carteira da Ordem), eu levanto o que é o meu ofício, o meu trabalho, o meu ganha pão”, concluiu, sendo aplaudido de pé por todos os presentes. 

A mesa do ato de solidariedade foi composta ainda pelo presidente da OAB Sumaré, Paulo Roberto Silva, o presidente da OAB Americana, Melford Vaughn Neto, a conselheira secional Ana Luisa Porto Borges e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco.

“Queria dizer ao doutor João que ele me fez vir às lágrimas. O seu discurso aqui hoje é histórico, porque o senhor é um homem jovem, aguerrido e negro, que mostrou aqui o orgulho de quem o senhor é. E quero deixar explicitado que nós temos orgulho do senhor e da sua postura”, disse Pacheco. 

Os presidentes das subseções de Americana e Sumaré também reforçaram a importância da união institucional diante da gravidade do fato. “É inadmissível o que ocorreu com o doutor João. Tolerância zero para aqueles que violarem as nossas prerrogativas profissionais”, disse Melford Vaughn Neto. “Realmente não gostaríamos de estar aqui realizando este ato, mas, se preciso for, faremos quantas vezes forem necessárias. A OAB SP não se curva à arbitrariedade, não aceitaremos afrontas às nossas prerrogativas, pois a advocacia é, sim, o verdadeiro porto seguro da cidadania. Quando se ofende um advogado, está se ofendendo toda a advocacia”, Paulo Roberto da Silva.

Com mais de 120 pessoas presentes, o ato também recebeu o apoio do presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região da OAB SP, Daniel de Leão Keleti, conselheiros da Secional e presidentes de outras subseções da OAB SP no Estado.

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Ato público contou com mais de 120 pessoas