Diante da Pandemia provocada pelo Covid-19, tem-se verificado uma situação típica de tempos de crise em escala global: contratos têm sido rescindidos, adiados ou renegociados; empresas e negócios estão passando por diversas situações de inadimplência, com um importante aumento dos pedidos de recuperação judicial; funcionários têm perdido seus empregos; empresas estão adotando medidas de isolamento social e trabalhos a distância; entre outros.
Essa situação, como é de conhecimento dos profissionais da Advocacia, é uma grande porta de entrada para litígios em escala global, desde os mais simples aos mais complexos, e implicará no aumento do volume de controvérsias. Isso pode levar a um congestionamento do Poder Judiciário. Para evitar uma situação de colapso, tal como se quer evitar no sistema de saúde, é imprescindível que a Advocacia coopere.
As Comissões de Arbitragem, da Advocacia na Mediação e na Conciliação, e de Práticas Colaborativas da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, conjuntamente, emitem a Nota Técnica, a fim de proporcionar orientações aos advogados e profissionais da Advocacia sobre condutas a serem ponderadas no âmbito de resolução de litígios e conflitos, a fim de mitigar efeitos e reflexos negativos da pandemia do COVID-19.
Veja a íntegra da Nota Técnica aqui
