A OAB SP comunica à advocacia paulista as candidaturas deferidas e indeferidas pela Comissão do Quinto Constitucional, referentes aos editais 1/2023 e 2/2023. O objetivo é preencher duas vagas no quadro de desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Confira as duas listas completas clicando nos links abaixo.
EDITAL nº 1/2023 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS
EDITAL nº 2/2023 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS
De acordo com os documentos, as candidaturas que foram indeferidas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação das listas.
A abertura do processo destinado à composição de lista sêxtupla, que futuramente preencherá duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo – Classe dos Advogados -, se deu em razão das aposentadorias dos Desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.
As regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogados e advogadas negros) continuarão sendo aplicadas nesta edição, assim como ocorreu pioneiramente no ano passado.
“Políticas de combate à desigualdade racial, de inclusão e de diversidade são um eixo norteador e transversal da gestão, que estão sendo aplicadas em todas as esferas da Secional”, disse Maria Cecília Pereira de Mello, presidente da Comissão do Quinto Constitucional da OAB SP, quando as inscrições das candidaturas foram abertas.
Para mais informações sobre a formação das listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, acesse: https://deoab.oab.org.br/pages/materia/589710
