Dione Almeida participou de painel sobre assédio na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba
O assédio é uma realidade no Brasil, uma violência que atinge mulheres em diferentes níveis, inclusive advogadas. Tanto que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminção foram incluídos no Estatuto da Advocacia no ano passado como infrações ético-disciplinares. Mas a punição de assediadores ainda é um desafio.
O tema foi debatido pela secretária-geral adjunta da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Dione Almeida, em um painel, nesta quinta-feira (14), na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O painel foi presidido por Katianne Aragão (conselheira federal/CE), com relatoria de Rachel Moreira (conselheira federal/AL), secretaria de Mariana de Assis Abreu Silva (tesoureira adjunta da OAB AP) e participação das palestrantes Melina Fachin (membro consultora da Comissão do Pacto Global), Luciana Veloso Baruki (auditora do trabalho), além de Dione Almeida.
Secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, debateu sobre o assédio às mulheres na Conferência Nacional da Mulher Advogada
A secretária-geral adjunta da OAB SP levou para o debate o recorte de raça e gênero. “O assédio é uma infração ética, mas gênero e raça – esses dois grandes obstáculos para que a gente fale, decida, mande – também são obstáculos para a própria percepção do assédio”, ressaltou Dione Almeida. “Nós temos que pensar que gênero e raça não ficam somente no campo material, eles alcançam o processo de ética disciplinar desde a instrução. E são dois grandes obstáculos para que a gente possa punir, de fato, o assediador”, completou.
Dione Almeida propôs uma reflexão sobre a composição dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED). Ela lembrou que, desde 2022, o TED da OAB SP segue regras de paridade de gênero e de equidade racial entre seus integrantes. “Será que numa instrução, num procedimento ético-disciplinar, em um TED composto por homens, numa infração que não deixou vestígio porque aconteceu em lugar mais reservado, a gente vai conseguir provar um assédio?”, questionou.
A secretária-geral adjunta da Secional também apontou soluções para o problema. A primeira passa pela conscientização das mulheres advogadas: “As pessoas assediadoras são sorrateiras. A gente tem que educar nossas advogadas explicando como o assédio acontece hoje.” Outra solução passa pela reestruturação dos TEDs, com regras de paridade de gênero e de equidade racial. Por fim, ela sugeriu um letramento dos membros dos TEDs, para julgarem com perspectiva de gênero e raça.
“Essas pessoas que atuam nos TEDs são imparciais, mas não são neutras. Elas carregam todas as personificações, vieses inconscientes com elas, e isso vai nos desfavorecer na hora de tentarmos fazer com que um assediador seja efetivamente punido”, finalizou Almeida.
Sobre a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.
Oito lideranças femininas da OAB SP participam dos painéis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.
Nos dois dias de evento, serão realizados 26 painéis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros.
Também estão programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários.
