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OAB SP divulga resultado da apuração da 1ª fase do Quinto Constitucional

By 11 de outubro de 2023outubro 16th, 2023No Comments

Audiência transmitida ao vivo pelo YouTube liberou o resultado das listas dos dois editais; confira

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) realizou, na última segunda-feira (9), a sessão pública de arguição e votação da 1ª fase do Quinto Constitucional, referente aos editais 1/2023 e 2/2023

A abertura do processo do Quinto Constitucional – Classe dos Advogados – ocorreu em razão das aposentadorias dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.

As arguições e votações foram conduzidas por Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, Dione Almeida Santos, secretária-geral adjunta da OAB SP e Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB SP.

A audiência pública foi transmitida pelo canal do YouTube da OAB SP.

+ Leia mais: Veja como foi o processo do ano passado

Da lista inicial de 48 nomes, houve duas desistências e, por isso, foram arguidos 46 candidatos. Eles tiveram dois minutos para se apresentar e falar sobre o tema:  “A Importância do Quinto Constitucional para o Poder Judiciário e para os jurisdicionados”.

Foram aprovados 18 nomes por edital. Veja abaixo as duas listas.

A 2ª fase ocorrerá no dia 31 de outubro, às 9h, na sede da OAB SP. Para essa ocasião estão convocados os 18 candidatos selecionados na primeira fase de cada edital, bem como os Conselheiros Estaduais e os Membros Honorários Vitalícios, observadas as disposições constantes no Provimento nº 102/2004 e na Resolução n° 9/2023.

É a segunda vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas do TJSP.

Para mais informações, acesse a página da Comissão do Quinto Constitucional.

Listas de aprovados na primeira fase do Quinto Constitucional do TJ-SP.