Painel fez parte da Jornada Cultural, evento gratuito com conteúdos de Direito em celebração ao Mês da Advocacia
A prática nas audiências foi o assunto chave da Jornada Cultural da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) nesta quarta-feira (9), que abordou a rotina forense na advocacia trabalhista. Com o tema Audiências: Lei versus Prática, Cautela dos Advogados, Atrasos, Audiências Presenciais, Virtuais e Híbridas, Fracionamento, Ausência de Testemunhas, a mesa foi composta por Leonardo Sica (vice-presidente da OAB SP), Gustavo Granadeiro (presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP), Pedro Proto (coordenador do núcleo de relacionamento com o TR2), Afonso Pacileo (conselheiro secional e presidente da Comissão de Empreendimento Legal da OAB SP), Ricardo Ortiz (advogado trabalhista), Beatriz Castelo (advogada trabalhista) e Antônio Galvão Peres (advogado trabalhista).
A mesa foi presidida pelo conselheiro secional, Afonso Pacileo, que abriu a discussão com uma provocação: “Será que nós temos um ambiente de trabalho saudável dentro da justiça do trabalho? Eu acredito que não, porque estamos num ambiente de incertezas. Hoje não há padrão, e nós precisamos saber as especificidades de cada vara”.
O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, agradeceu a presença de todos os participantes do painel e na plateia e aproveitou o momento para esclarecer uma questão referente ao posicionamento da secional em relação às audiências telepresenciais. “O que nós defendemos é muito simples: que os advogados possam deliberar sobre como a audiência vai ser, se presencial ou não. Há casos em que a presença física é necessária. A vida não se passa em uma tela plana. Centenas de audiências poderão e deverão ser feitas pela tela plana, mas algumas não. Quem tem que decidir são os advogados”, alegou.
“Existem alguns juízes que justificam o fato de negar o processo 100% digital a partir de uma suposta fala da OAB SP. Para que fique claro para todos: jamais, em tempo algum, dissemos que tudo deve ser presencial. O que a OAB pediu, no pós-pandemia, é que houvesse o retorno do presencial, não que tudo fosse feito presencialmente. Está sendo feita uma distorção. Os advogados devem definir como seguir em cada caso”, concordou o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista (CAT), Gustavo Granadeiro.
A advogada Beatriz Castelo fez um discurso emocionado sobre o atual momento vivido pela advocacia trabalhista: “Se somos advogados trabalhistas é porque acreditamos que não existe sociedade justa e possível sem a justiça do trabalho. Todos queremos uma justiça que funcione, que seja previsível e, sobretudo, que sobreviva. Nós vivemos, em nosso cotidiano, a natural angústia do ambiente de oposição, de conflito. Vivemos a angústia de submeter o nosso trabalho ao julgamento de um terceiro. Não podemos acrescer à natural angústia do ambiente conflituoso a angústia do inesperado, do arbítrio”.
A profissional declarou que a audiência deveria ser um ato previsível, “não um jogo de poker”. “A audiência concentra todos os nossos compromissos, ou a parte mais importante deles. Da ética à justiça social, passando pela guarda da Constituição. A audiência é o lugar onde vamos achar a verdade e isso só pode ser feito de forma regrada.” Antes de concluir sua fala, Castelo ainda fez uma crítica à audiência una trabalhista. “Não há como defender a audiência una sem ofender o devido processo legal e os limites de ampla defesa. Tudo o que é melhor apenas para um lado é injusto”, resumiu.
O advogado Antonio Galvão Peres direcionou sua fala para reforçar a importância do profissional da advocacia no momento da audiência. “Ele é o protagonista da audiência. Só o advogado tem conhecimento do que vai realmente ser objeto de debate. É fundamental a preparação do advogado nessa hora, porque isso tem reflexo na própria credibilidade do processo da audiência.”
O último a falar na mesa de discussão foi o coordenador do núcleo de relacionamento com o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), Pedro Proto. Além de tecer críticas à falta de um código de processo do trabalho formal, o magistrado deixou palavras de encorajamento aos advogados trabalhistas presentes: “Gentileza e perseverança são os conselhos que eu dou para quem for fazer audiência. O segredo é não perder o controle e insistir”.
A Jornada Cultural ocorre até sexta-feira (11) e conta com o apoio institucional da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e da OABPrev-SP. O evento é gratuito. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas pelo site da Sympla. Todos os presentes serão conferidos com certificados de participação e concorrerão a um par de ingressos para o Baile da Advocacia, uma noite de festa promovida pela OAB SP no próximo dia 19 de agosto em comemoração ao Mês da Advocacia.
Serviço:
Jornada Cultural
De 07 a 11 de agosto de 2023, das 9h às 18h
Endereço: Sede OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, SP
Programação completa disponível em https://sites.google.com/oabsp.org.br/jornadacultural
