Durante encontro estratégico as entidades discutiram propostas para fortalecer o apoio à advocacia e ao acesso à justiça
Na última segunda-feira (2), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se reuniram com o propósito de debater revisões no acordo vigente do convênio de Assistência Judiciária gratuita suplementar, que atualmente abrange mais de 40 mil advogadas e advogados em todo o Estado.
A OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo atuam em conjunto para buscar desenvolvimento operacionais no convênio que se estende por todo o território paulista. O objetivo primordial dessa parceria é garantir acesso à justiça à população hipossuficiente.
Pela OAB SP, participaram da reunião a secretária-geral Daniela Magalhães, o presidente da Comissão da Assistência Judiciária, Jorge Andreotti, e pela Defensoria Pública, as defensoras Roberta Alves Pachota Chaves e Juliana Saad, e o assessor técnico Alexandre Monteiro.
A secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, considera o encontro positivo para fortalecer o programa em parceria com as entidades.
“Foram horas de uma reunião muito produtiva, na qual discutimos aperfeiçoamentos para o convênio, que é um importante programa para atendimento da população economicamente vulnerável. Estamos esperançosos de que nos próximos dias poderemos anunciar bons avanços”, relata Daniela Magalhães.
O presidente da Comissão da Assistência Judiciária, Jorge Andreotti, relatou a importância da reunião para promover mais espaços e campos de atuação aos advogados com melhores condições laborais.
“A Defensoria Pública do Estado é uma grande parceira da OAB SP e, por isso, creio que com estudos e diálogos podemos encontrar as melhores soluções para apoiar ainda mais a advocacia, ampliando as possibilidades de trabalho, promovendo o acesso à justiça”, declara o presidente da Comissão da Assistência Judiciária.
No ano passado, a OAB SP alcançou marcos significativos, incluindo o incremento na tabela de honorários em 17% – o maior aumento em 11 anos – e a expansão das nomeações para participação no convênio, que engloba o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica em medidas protetivas.
