Décimo primeiro episódio do videocast traz participação especial da Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza
No dia da Consciência Negra, a Ordem dos Advogados seção São Paulo (OAB SP) lançou o décimo primeiro episódio de seu videocast “Pontos & Vistas”, disponível no canal do YouTube da OAB SP. O programa, que foi ao ar nesta segunda-feira (20) às 19h, teve como foco central o debate sobre a igualdade racial no judiciário brasileiro.
A presidente e o vice-presidente da Ordem Paulista, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, conduziram a discussão que teve a participação especial da Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.
Durante a conversa, os participantes refletiram sobre a falta de iniciativas efetivas para inclusão e reparação após a assinatura da Lei Áurea, que como consequência, colaborou para o racismo estrutural que perpetua até os dias atuais em nossa sociedade. Silvia Souza ressaltou que, em vez de promover a inclusão, muito foi feito para perpetuar a exclusão, destacando a fase do racismo científico em obras literárias que buscavam justificar a dominação e a crueldade através de uma suposta separação geográfica e biológica.
Além disso, a Conselheira Federal também destacou a relevância do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, conhecida popularmente como ADPF “Vidas Negras”. Iniciativa articulada pela Coalizão Negra por Direitos, que busca o reconhecimento e a declaração de inconstitucionalidades relacionadas às violações sistemáticas dos direitos à vida, saúde, educação, segurança e igualdade da população negra no Brasil.
“No dia 22 de novembro está pautado para julgamento no STF, a ADPF 973, que é uma articulação da coalizão Negra por Direitos, essa ADPF foi popularmente apelidada de ‘ADPF vidas negras’, que busca do Supremo Tribunal Federal o reconhecimento e a declaração das do estado de coisas inconstitucionais da população negra no Brasil. Essa foi uma articulação que a gente fez por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, junto com a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (racial) e da Comissão Nacional da sobre a Verdade da Escravidão Negra”, afirmou Silvia Souza.
O episódio está disponível para visualização no canal do YouTube da OAB SP, proporcionando uma importante reflexão sobre o racismo e a necessidade da igualdade racial no sistema judiciário brasileiro.
O programa também está disponível no Spotify Pontos & Vistas.
