O evento contou com a participação de 12 Subseções e a Advocacia local
Em sessão realizada nesta sexta-feira (20), o município de Santos recebeu a 12ª Conferência Regional da Advocacia, destinada às advogadas e advogados inscritos nas Subseções da OAB SP que integram a região de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Iguape, Itanhaém, Jacupiranga, Miracatu, Peruíbe, Praia Grande, Registro, São Vicente e Santos, anfitriã do evento.
O encontro em formato híbrido – presencial e on-line, contou com uma série de seminários abordando temas como Jovem Advocacia, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, entre outros, com o objetivo de proporcionar a troca de ideias, experiências e o diálogo sobre temas de interesse dos profissionais do Direito, além de apresentar as ações realizadas pelo Sistema OAB SP/CAASP/Subseções durante os anos de 2020 e 2021.
Além do Presidente da Secional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, compuseram a mesa o Presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Presidente da Subseção Santos, Rodrigo de Farias Julião; o Secretário-Geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; a Conselheira Secional, Gabriela Ramos de Andrade Moreira, a Presidente da Subseção Bertioga, Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade e o Raphael Meirelles de Paula Alcedo, Tesoureiro da Subseção Santos. Também participaram do evento a Secretária-Geral Adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes; a Tesoureira da entidade, Raquel Elita Alves Preto; membros da diretoria da CAASP; Conselheiras e Conselheiros Secionais; Presidentes das Subseções que compõem o Colégio de Presidentes da Região e representantes de Comissões.
A mesa virtual foi composta pelo Vice-Presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho; pela Vice-Presidente da CAASP, Aline Silva Fávero; pelo Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; além de Conselheiras e Conselheiros Secionais da OAB SP; Presidentes das Subseções e demais autoridades.
No encontro, foram apresentados os resultados dos trabalhos e projetos desenvolvidos em benefício da Advocacia, como a gestão descentralizada das Subseções – marco inédito da atual gestão – e o resgate do sentimento de orgulho e pertencimento ao Sistema Ordem. Como parte das ações destacadas, foram mencionados os diversos projetos e campanhas promovidas pela CAASP, em especial os benefícios pecuniários e, de modo pioneiro, a oportunidade de contratar planos de saúde individuais, sem a intermediação de empresas administradoras de benefícios.
Andréa Regina Gomes, Diretora da CAASP, falou sobre o projeto “OAB vai à Escola”, que teve início em meados de 1999, com o objetivo de levar noções de Direito e Cidadania aos alunos do Ensino Médio. O projeto possui uma cartilha disponível no site OAB SP e um aplicativo com todas as informações e orientações disponíveis para as escolas, buscando a preservação e o exercício consciente da cidadania. Na sequência, o Presidente da Subseção Jales, Marlon Luiz Garcia Livramento, que também preside a área de lazer da OAB SP, apresentou sobre a Colônia de Férias da Advocacia Paulista Recanto Rio Paraná – espaço que permite à Advocacia descanso e diversão para toda a família.
A Comissão da Jovem Advocacia, representada pelo Coordenador Regional Ricardo Rocha e Silva, reforçou o espaço e voz proporcionados aos jovens advogados e advogadas, e promovidos de maneira inédita pela atual gestão. Além de mencionar importantes projetos desenvolvidos pela Comissão e disponíveis para toda a Jovem Advocacia do Estado. Já o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Carlos Kauffmann, trouxe para o evento informações referentes aos trabalhos e aprimoramentos realizados no TED, como a criação do Regimento Interno que regulamenta os procedimentos de atuação de todas as turmas; a padronização e uniformização dos processos e procedimentos; a criação da 27ª Turma do TED; a regulamentação das audiências virtuais e a digitalização dos processos, que facilita o acesso aos documentos e confere maior celeridade à atuação da Advocacia.
Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, falou sobre a atuação e os fundamentos da Comissão, relembrando especialmente a missão de cada um dos pilares: assistências, representações e desagravos públicos aos advogados e advogadas no cumprimento do seu exercício profissional. Além de apresentar um balanço com os números alcançados nessa gestão e importantes conquistas e parcerias realizadas pela Comissão. O Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, Rogério Luis Adolfo Cury, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as Subseções e Comissões e apresentou um balanço dos eventos realizados até o presente momento.
Já o Presidente da OABPrev-SP, Daniel Blikstein, que também preside a Subseção de Campinas, demonstrou a representatividade desse que é o maior fundo de pensão instituído por entidade de classe no Brasil e que possibilita os advogados e advogadas a planejarem e pensarem no futuro. E a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian Ravanelli, destacou as competências da Comissão e o crescimento da participação das mulheres em cargos de liderança, além de apresentar as ações e projetos desenvolvidos em conjunto com as Coordenadorias Regionais da Mulher Advogada, com destaque para os projetos que visam mapear as necessidades das profissionais, a fim de atuar em seu favor, como o projeto “Vozes que Escutam, Atitudes que Representam”, em parceria com a CAASP, e o programa “Desenvolver para Atuar, Produzir para Consolidar”, em parceria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas e com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que busca fomentar a participação institucional feminina em áreas essenciais ao pleno exercício da Advocacia.
A Comissão de Assistência Judiciária, representada pelo Presidente Luiz Eugênio Marques de Souza, trouxe informações sobre o novo Convênio de Assistência Judiciária firmado este ano com a Defensoria Pública e que proporciona o reajuste de 6% no exercício de 2021. Ele também ressaltou importante conquista desta gestão, a implementação da certidão eletrônica de honorários, que permitiu em plena pandemia o regular processamento de honorários aos advogados e advogadas inscritos no convênio. Dando continuidade, o Presidente da Comissão OAB SP Concilia, Marco César Gussoni, falou sobre o resultado satisfatório dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão, em parceria com as Subseções, mesmo diante das dificuldades enfrentadas em função da pandemia. Ele ainda destacou a implantação do projeto em diversas Subseções do Estado, e o aprimoramento que vem sendo realizado, respeitando as peculiaridades de cada região, assim como a troca de ideias e informações, buscando sempre as melhores práticas nas soluções de conflitos.
Por fim, a Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP, Letícia de Oliveira Catani, recordou sobre a finalidade de contribuir efetivamente com a classe nesses 23 anos de história da Escola Superior de Advocacia e apresentou um balanço dos cursos de extensão e eventos acadêmicos oferecidos, fazendo um convite para participação de todas e todos.
No fechamento da Conferência, o Presidente da Secional Caio Augusto Silva dos Santos agradeceu a presença de todas e todos, e destacou especialmente o compromisso da atual gestão com a transparência, pluralidade, igualdade e a responsabilidade de seguir lutando bravamente para defender os interesses da maior autoridade de todas que é o cidadão. Para encerrar, ele apresentou um balanço dos principais projetos idealizados e realizados pela atual gestão – ações inéditas que romperam paradigmas históricos e proporcionaram marcos inéditos em quase 90 anos de história da OAB SP -, e concluiu dizendo sobre a importância deste mês de agosto para toda a Advocacia, reforçando ainda que o Sistema OAB SP/CAASP seguirá empenhado na defesa dos direitos e prerrogativas profissionais, liderando iniciativas que viabilizem o trabalho da classe e auxiliando para que os profissionais do Direito continuem atuando com bravura e coragem pelos direitos e garantias constitucionais, assim como na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
