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No Dia da Advocacia, OAB SP anuncia lançamento de Marketplace de Lawtechs e acordo para Casas da Justiça nas Subseções

By 11 de agosto de 2023janeiro 29th, 2024No Comments

Novidades foram contadas em primeira mão aos participantes da Jornada Cultural, semana de conteúdos para imersão no Direito

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) realizou, nesta sexta-feira (11), Dia da Advocacia, o anúncio de ações  importantes para a classe e para a sociedade: o lançamento do Marketplace de Lawtechs, que reúne mais de 60 empresas para prestar serviços de tecnologia para profissionais e escritórios de advocacia, e o convênio para a criação das Casas da Justiça, O projeto piloto irá transformar as casas da advocacia, no interior e litoral, em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, e capacitar os profissionais do Direito para trabalhar como facilitadores.

Marketplace de Lawtechs

No marketplace, o profissional do Direito terá acesso a serviços de Análise e Jurimetria, Automação de Documentos, Compliance, Taxtech, Civic Tech, Real Estate Tech, LegalFinTech, entre outros. Todas as empresas cadastradas foram minuciosamente analisadas pela OAB São Paulo. O Marketplace de Lawtechs está disponível no site: marketplace.oabsp.org.br.

A plataforma online foi anunciada durante a programação da Jornada Cultural, evento gratuito que aconteceu durante toda a semana, na sede da entidade, com uma programação de conteúdos diversos pertinentes à prática da advocacia. Compuseram a mesa do anúncio da conquista: a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini; o vice-presidente, Leonardo Sica; a secretária-geral, Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; o tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues; o DPO e Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, Solano Camargo; e a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.

A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, ressaltou que a iniciativa visa apoiar a advocacia na contratação de serviços tecnológicos, ao tornar o acesso mais democrático a todos. “Esse projeto tem muito a ver com tecnologia, mas também tem uma função social importante. Nesse contexto cada vez mais digital, o abismo socioeconômico se aprofunda. A OAB SP acredita ter a função social de ser o canal de entrada nesse novo mundo”, comemorou.  

O vice-presidente, Leonardo Sica, também lembrou que as empresas foram selecionadas para que os advogados e escritórios possam escolher com mais segurança. “A OAB SP, como instituição, sempre se manteve distante de serviços que provêm tecnologia para o serviço jurídico. O lançamento marca uma virada de chave na nossa cultura. Dentro dessa plataforma, teremos cada vez mais produtos de suporte ao exercício da advocacia, todos selecionados e com valores negociados pela OAB SP, para que a gente possa eliminar a exclusão digital do horizonte de nossas advogadas e advogados”, destacou.

“Esse foi o primeiro projeto que levei para apresentar à diretoria da OAB e é fácil trabalhar quando temos uma visão conjunta em prol da inclusão digital e da tecnologia. O nosso papel é fazer essa ligação entre o que há de mais moderno e mais barato em ferramentas tecnológicas e os advogados de qualquer tamanho. Hoje podemos dizer que nosso marketplace é um dos maiores ecossistemas de inovação jurídica do Brasil”, falou o DPO e Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, Solano Camargo.

Crédito: Raphael Reche

Casas de Justiça

A segunda novidade anunciada foi a assinatura de um acordo de cooperação entre a OAB SP e a Secretaria Nacional de Justiça para a implantação de Casas de Justiça nas Subseções da Ordem paulista. O projeto piloto irá transformar as casas da advocacia, no interior e litoral, em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, capacitando os profissionais do Direito para trabalhar como facilitadores.

Além dos membros da diretoria da OAB SP, também estiveram presentes na concretização do acordo o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; a secretária municipal de Justiça da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; o vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad; a conselheira da OAB SP e vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Alessandra Bittencourt; a vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do CFOAB, Lázara Carvalho; e a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.

O vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad, saudou a casa pela conquista: “Hoje é um dia muito importante, pois mostra um trabalho pujante e relevante da OAB, que celebra um convênio que marca a história da advocacia de São Paulo. As Casas de Justiça representam uma grande conquista a ser construída dia após dia”.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, fez sua declaração parabenizando a classe dos juristas. “Quero saudar a advocacia que faz do ofício uma ferramenta de transformação social, política e econômica. É um dia de celebração dessa atividade que, por vezes, é vilipendiada pelo próprio poder judiciário. Nós permanecemos aqui, resistindo para que nossas prerrogativas não sejam violadas.”

Augusto de Arruda Botelho, Secretário Nacional de Justiça, falou sobre a importância do acordo com a OAB SP para a implantação das Casas de Justiça. “Tenho certeza que esse não será o último documento que a Secretaria Nacional de Justiça assina com OAB SP. A necessidade do acesso à uma justiça mais rápida, ainda que a partir de formas alternativas para a solução de conflitos, é uma prioridade nossa. Eu realmente espero que daqui alguns anos possa me recordar dessa data e ver que o projeto piloto vingou. As Casas de Justiça têm o norte de fazer com que a justiça seja uma garantidora de acesso a direitos”, declarou.

A secretária municipal de Justiça da Cidade de São Paulo, Eunice Prudente, também se pronunciou a respeito do projeto: “As Casas de Justiça mostram o comprometimento da atual gestão da OAB SP e representam, sobretudo, a nossa esperança. Com elas, nós temos esperança que vamos nos sentir mais seguros no exercício da advocacia e na própria existência humana.”

Representando a instituição da OAB SP, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica comemoraram a assinatura do acordo e fizeram expectativas positivas para o futuro. “Eu espero que esse projeto piloto realmente se espalhe, porque a morosidade e a saturação do sistema judiciário são os grandes problemas que enfrentamos hoje no Brasil. Essa proposição que a Secretaria de Justiça capitania junto com a OAB pode ser uma luz para sairmos de um atoleiro que prejudica, sobretudo, a cidadania, que fica sem um bem fundamental”, comentou Patrícia.

Sica completou: “O projeto Casa da Justiça pretende nada menos que revolucionar a administração da justiça. Está na hora de assumirmos essas grandes tarefas para nós. Temos 251 casas da advocacia e da cidadania espalhadas pelo Estado de São Paulo. A ideia é que, em dois anos, a gente tenha 251 Casas da Justiça espalhadas por São Paulo, valendo-se da capilaridade da Ordem dos Advogados do Brasil. Não há instituição da sociedade civil com tamanha capilaridade”.

Crédito: Raphael Reche

Jornada Cultural da OAB SP

No Mês da Advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) preparou um evento gratuito que reuniu uma série de palestras, painéis e mesas sobre temas centrais do Direito, com profissionais renomados. A Jornada Cultural aconteceu entre os dias 7 e 11 na sede da entidade, em São Paulo, e ofereceu aos participantes um mergulho em conhecimento e troca de experiências.

Foram realizados 35 painéis com mais de 50 palestrantes, sobre os temas: Prática Jurídica (em 07/08), Família e Sucessões (em 08/08), Advocacia Trabalhista (em 09/08), Direito Penal (em 10/08) e Mercados em Expansão (em 11/08). Além dos anúncios da Casa de Justiça e do Marketplace de Lawtechs, a sexta feira (11) de programação iniciou com uma palestra da presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB SP, Fabiana Quezada, sobre a Postura Sistêmica na Advocacia. Ainda no período da manhã, foram realizadas palestras sobre As Novas Ferramentas para o Marketing Jurídico e o Código da Ética da OAB, pelo especialista em Ética Profissional e Deontologia Jurídica, Marco Antonio Araujo Júnior; e Tecnologia: Ferramentas e Métodos Úteis para o Dia a Dia da Advocacia, pelo 2º vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB SP, Renato Mandaliti.

O período da tarde trouxe painéis sobre Direito do Entretenimento e Indústria Audiovisual, ministrado pela especialista em Direito do Entretenimento e membro da Comissão de Direito e Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP, Yhannath Silva; Fashion Law: O Direito que Está na Moda, ministrado pela conselheira secional e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB SP, Flávia de Oliveira Santos do Nascimento; Direito e Tecnologia, ministrado pela conselheira secional e vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, Ana Carolina Lourenço; e Marketing Jurídico Ético e Estratégico: O Que Você Precisa Saber para Usar as Redes Sociais, pela membro consultora do CMJ CFOAB, Juliana Pacheco.

A Jornada Cultural contou com o apoio institucional da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e da OABPrev-SP. Todos os presentes foram conferidos com certificados e participaram de sorteios de livros dos palestrantes e ingressos para o Baile da Advocacia, uma noite de festa promovida pela OAB SP no próximo dia 19 de agosto em comemoração ao Mês da Advocacia.