A Carta de Compromisso elaborada pela Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB SP, enviada aos postulantes a cargos eletivos na cidade de São Paulo, obteve 74 assinaturas. O objetivo do documento é garantir os direitos das crianças e adolescentes, respeitando os princípios instituídos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no enfrentamento ao trabalho infantil.
De acordo com Thaís Nascimento, vice-presidente da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem paulista, “é preciso ter em mente que a garantia absolutamente prioritária dos direitos de crianças e adolescentes é dever previsto na Constituição e que o poder público municipal tem enorme responsabilidade em garantir a eficácia desse mandamento constitucional. Assim, a adesão à carta é um passo importante para avançar nesse sentido: um compromisso público político que deverá ser cumprido após as eleições e submetido ao controle social, especialmente pela atuação de advogadas e advogados da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABSP”.
Até a data de 13 de novembro, três candidatos à prefeitura e 71 candidatos a vereador da cidade de São Paulo assinaram a Carta.
Confira a lista abaixo dos signatários:
Candidatos ao cargo de prefeito:
- Bruno Covas – PSDB
- Guilherme Boulos – PSOL
- Marina Helou – Rede Sustentabilidade
Candidatos ao cargo de vereador:
- Eduardo Suplicy – PT
- Edson Queiroz – PSDB
- Leo Ramos – PSD
- Ana Soares – MDB
- Sandra Porto – PSD
- Carlos Bezerra Jr. – PSDB
- Nélio Rosa – PSL
- Mazinha Strumiello – PC do B
- Marcos Guedes – PDT
- Gabriel Cassiano – PDT
- Ailton Amaral – PSOL
- Lu Senna Vieira – PSOL
- Paulo Purkyt – DC
- Mãe Flaviah de Iansa – PDT
- Silvia Carneiro ( Coletivo Rede) – REDE
- De Lucca – PT
- Valter Estevam – DC
- José Dilson – PSC
- Ana Claudia Severino Rivera – PTC
- Rogério Gueiros – PROS
- Vinicius Costa De Souza (Bombeiro Costa) – MDB
- Norlay Costa – PSOL
- Maristela Trindade – PSC
- Jorge Breogan – PSTU
- Daniel Cordeiro – PSD
- Claudio Paranhos – PSL
- Washington Luiz Batista (Dr. Washington) – PTC
- Cleidson Gomes Pereira (Prof. Cleidson) – Avante
- Gilson Jose Da Cruz (Gilson Basemóvel) – PSL
- Carlos Cunha – Cidadania
- Camila Aguiar – PC do B
- Adriana Silva – Cidadania
- Arlindo Felipe Junior – PSB
- Apóstolo Gerson Bentes – PSC
- Mariana Lacerda – Rede
- Elisson Araújo – PSC
- Pagu Rodrigues – PT
- Solange Caetano – PC do B
- Rafael Negrão – PSOL
- Anderson Gomes – Rede Sustentabilidade
- Rodolfo Francisco De Souza (Rodolfo Despachante) – PSC
- Wilson Ferreira – PSB
- Lourival Gomes – PROS
- Paulo Pilla – MDM
- Toni Zagato – PSOL
- Mariana Lacerda – Rede Sustentabilidade
- Renan Poli – PSDB
- Coletivo Diversidadesp – PSOL
- Marco Vegano – MDB
- Luana Alves – PSOL
- André Luiz Dos Santos (Rapper Pirata) – PT
- Leandro Morais – PSDB
- Silvia Nogueira – PSOL
- André Barbosa – PSDB
- Sônia Do Jaraguá É Guarani – PSOL
- João Batista – PSDB
- Esther Silva – Partido Verde
- Telis Rios – Solidariedade
- Bárbara Panseri – PDT
- Ana Paula Passos – PDT
- Anderson Cruz – PDT
- Patricia Zanella – REDE
- Andreza Do Nascimento Almeida (Zazá) – PT
- Aurélio Nomura – PSDB
- Ivair Moro – AVANTE
- Gabriela Bueno – PSDB
- Ailton Bolignari (Dr. Eco Planet) – DC
- Priscila Anupan – PSOL
- Rute Alonso – PSOL
- Daniel Annenberg – PSDB
- Soninha Francine – CIDADANIA
