A Subseção Araraquara da OAB SP realizou nos dias 23 e 24 de agosto o XXIII Congresso de Direito Processual Brasileiro.
Em formato virtual, o evento contou com a presença do Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos e da diretoria local, composta pelo Presidente Tiago Romano, pela Vice-Presidente Clara Maria Rinaldi de Alvarenga, pelo Secretário-Geral Lincoln José Guidolin e pelo Tesoureiro Felipe José Maurício de Oliveira.
Também marcaram presença, o Conselheiro Estadual da OAB SP, Paulo Malara, a Presidente da VIII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Márcia Satico Iamada, a Coordenadora da 12ª Região de Prerrogativas, Renata Bernardi, a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Vanessa João, o Palestrante do 2º painel, Jorge Castelo, Membro da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, Tiago Zbeidi e o Coordenador do Curso de Direito da Uniara, Fernando Passos.
A abertura ficou por conta do Presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva Santos, que ministrou o primeiro painel intitulado “Ônus da prova em direito do consumidor”. O segundo painel ficou por conta do advogado Jorge Pinheiro Castelo intitulado “O esvaziamento da competência da justiça do trabalho face a decisão do STF na ADC n. 48 e as reclamações posteriores”. Já o terceiro painel, ministrado por João Ricardo Brandão Aguirre, abordou o tema “Aspectos controvertidos na guarda compartilhada”. O encerrando do primeiro dia de evento foi ministrado pela advogada Adriane Bramante, que falou sobre o “O futuro da advocacia previdenciária”.
No dia 24 tivemos ocorreu a continuidade dos painéis com a Desembargadora Federal do Trabalho Ivani Contini Bramante sobre o “Salário maternidade, risco ambiental e covid-19”. O sexto painel foi ministrado por José Roberto Sodero Victório, intitulado “A prova no processo previdenciário”. O advogado Leandro Sarcedo ministrou sobre “A nova lei de abuso de autoridade”, enquanto Ederaldo Paulo da Silva falou sobre “Responsabilidade patrimonial do executado”.
