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Secretária-geral adjunta da OAB SP reúne-se com Comissão de Heteroidentificação do Quinto Constitucional, ação inédita de inclusão e diversidade

By 20 de setembro de 2022No Comments

Na tarde de ontem (19), a diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, recebeu a Comissão de Heteroidentificação do Quinto Constitucional, que tem como missão avaliar o fenótipo de candidatos(as) pretos(as) e pardos(as) que pretendem compor as listas sêxtuplas do Quinto Constitucional. De acordo com Dione, “a Comissão é essencial para analisar as características físicas e raciais que inviabilizam o acesso aos cargos de poder, como é o caso dos desembargadores do Tribunal de Justiça”.

“A OAB SP tem uma história de luta pela democracia no Brasil e esses editais são os  primeiros que têm um compromisso efetivo com a democracia desse país. As regras de paridade de gênero e de equidade racial são alguns dos cumprimentos das propostas da atual diretoria, sendo que diversidade e transversalidade estão entre os nortes dos trabalhos realizados por esta instituição”, explica a diretora secretária-geral adjunta da Secional.   

A Comissão é composta pelo advogado indígena, Alvaro de Azevedo Gonzaga; pela Procuradora Federal, Chiara Michelle Ramos Moura da Silva; pela Secretária de Justiça do município de São Paulo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente; pelo Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; pelo consultor de diversidade e inclusão, George Pereira; pela coordenadora estadual do movimento Paridade de Verdade, Lázara Carvalho; e pela advogada especialista em violência contra a mulher, Priscila Pamela dos Santos.

A diretora da Ordem paulista ressalta ainda os profissionais renomados que compõem a Comissão. “Reunimos um grupo com vasta experiência nos temas de igualdade racial e enfrentamento ao racismo. A expertise da Comissão é fundamental na concretização da política de inclusão da OAB SP, bem como para evitar fraudes nas cotas, garantindo que as vagas sejam destinadas para quem é de direito”, finaliza Dione Almeida.