A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, enviou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ofício no qual requisita que sejam tomadas providências urgentes para acabar com as filas de espera em frente às agências, com um grande contingente de segurados aguardando por atendimento.
O documento destaca que, mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, não se pode permitir que pessoas, na sua maioria em situação de vulnerabilidade, aguardem em filas, sem qualquer infraestrutura, tornando um serviço degradante e desumanizado à população.
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP sugere a instalação de tokens nas agências do INSS – considerando que parte significativa da sociedade não tem acesso à internet -, para que os beneficiários sejam orientados a baixar o aplicativo “Meu INSS” e possam cadastrar senhas ou acessar outros serviços, sem que seja necessário retirar senha ou aguardar atendimento presencial. Por fim, a Comissão pede a efetividade do serviço prestado, com especial atenção à proteção da vida, saúde e dignidade de todos.
Veja a íntegra do ofício no link.
