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OAB SP promove encontro Anual da Comissão da Mulher Advogada e lança a campanha Advocacia sem Assédio 

By 5 de agosto de 2022agosto 8th, 2022No Comments

Evento também celebrou o aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou hoje (5) evento que reuniu lideranças femininas nacionais e estaduais para lançar a campanha Advocacia Sem Assédio, projeto da OAB Nacional, que chega à Secional com outros recursos para que as advogadas paulistas possam fazer as denúncias de maneira segura, com privacidade, e para que os casos sejam apurados com extremo rigor.

A presidente da Secional, Patricia Vanzolini, abriu o evento enaltecendo a grandeza do encontro. “Conseguimos reunir diversas dirigentes, mulheres qualificadas, que fazem um trabalho excepcional em várias frentes”. 

Para a estruturação do projeto no Estado, a Ordem contou com o auxílio da Deloitte, que construiu um canal de denúncias dentro de um ambiente de máxima segurança. “Tivemos a preocupação de ter uma empresa com credibilidade, para a construção de um sistema que tenha total proteção. As mulheres precisam acreditar nessa infraestrutura para de fato denunciarem”, afirma Patricia. 

A presidente da OAB SP apresentou ainda as parceiras para a campanha paulista: o projeto Justiceiras, que oferece orientação jurídica, psicológica, médica, rede de apoio e acolhimento gratuita e on-line a vítimas de violência doméstica, e o movimento Me Too Brasil, que ajuda vítimas de violência sexual a romperem o silêncio. “Buscamos projetos que tenham a expertise no tratamento das denúncias de violência doméstica, no acolhimento da mulher, na escuta, para que a pessoa que está denunciando seja absolutamente respeitada. É algo muito sensível, importante, de responsabilidade, por isso tomamos todos esses cuidados. Estamos dando um passo concreto, um avanço que veio para ficar”, afirma.

Patricia ainda apresentou dados que mostram que a base da pirâmide da violência contra a mulher é a desigualdade. “A quantidade de desigualdade de gênero é diretamente proporcional a violência de gênero”. A presidente da Secional também lembrou que não há violência doméstica contra a mulher de menor potencial ofensivo. “Desse pequeno desprezo, ridicularização, desrespeito – parte da cultura patriarcal-machista -, que se forma uma estrutura permissiva a ponto do homem se propor a matar uma mulher, pelo término de um relacionamento. A desigualdade e todas essas violências de gênero têm que ser combatidas e não podem ser toleradas”.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Isabela Castro de Castro, reiterou o compromisso da Ordem paulista com o programa que estará à disposição de quase 200 mil advogadas e estagiárias. “Defendemos aqui a responsabilidade. A Advocacia sem Assédio foi lançada pela OAB Nacional há alguns meses, mas pelo tamanho da nossa Secional,  nos estruturamos para fazer esse lançamento com um sistema sólido de averiguação dessas denúncias, que vai ser apurada com imparcialidade”. Por fim, Isabela agradeceu as parcerias, incluindo o futuro acordo com o Governo do Estado de São Paulo, com o qual a OAB SP trabalhará em conjunto nas 50 Casas da Mulher inauguradas no Estado. A Ordem vai disponibilizar atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência que procuram os centros. O objetivo do termo de cooperação é ajudar a combater a violência com informação sobre os direitos das mulheres.

Participaram do evento: Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB SP; Cristiane Damasceno, conselheira federal pela OAB Distrito Federal e presidente da Comissão da Mulher Advogada; Silvia Souza, conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos; Alessandra Benedito, conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional da Igualdade Racial; Solange de Amorim Coelho, tesoureira da CAASP; Edna Sandra Martins, coordenadora de Políticas para a Mulher, do Governo do Estado de São Paulo; Luciana Terra Villar, diretora de Desenvolvimento do Me Too Brasil; Daniela Campos Libório, conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico; e Ana Carolina Lourenço, conselheira Secional e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Para denunciar, acesse: https://advsemassedio.org.br/

Para mais informações sobre o programa Advocacia sem Assédio, consulte a cartilha.

O evento na íntegra está disponível na Web TV OAB SP no link