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OAB SP participa do lançamento do Fórum SP22

By 30 de setembro de 2022No Comments
Lançamento Fórum SP22

Entidade é uma das participantes na construção de propostas para a revisão do Plano Diretor e a implementação da política urbana de São Paulo

Em continuidade a iniciativa de debate sobre o Plano Diretor Estratégico e do sistema municipal de planejamento urbano de São Paulo, bem como na perspectiva de criar um espaço permanente de reflexão, troca de ideias e propostas sobre o futuro da cidade; a OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito Urbanístico, em conjunto com outras sete entidades acadêmicas e profissionais estão lançando a 2ª edição do evento, o Fórum SP22.

O Fórum SP21, realizado em setembro de 2021, possibilitou um amplo diagnóstico da política urbana municipal baseado em 190 trabalhos respaldados em pesquisas e estudos realizados por mais de 130 entidades acadêmicas, profissionais e movimentos. Saiba mais em https://sites.usp.br/forumsp21/ 

Agora, o Fórum SP22 ocorre em um contexto de retomada do processo e debate público de revisão do Plano Diretor de São Paulo, cujo término está previsto para dezembro de 2022, e em um momento que a cidade passa por transformações cujos impactos precisam ser, além de avaliados, como foi feito no Fórum SP 21, enfrentados com propostas e contribuições bem fundamentadas e justificadas para que possam ser consideradas no debate público sobre a cidade. 

Nessa perspectiva, diante do compromisso público das entidades promotoras, bem como a importância da publicização e debate das reflexões realizadas pelos pesquisadores, ativistas, militantes que se debruçam sobre a política urbana, estamos lançando o Fórum SP22 cujo principal objetivo é reunir propostas para a revisão do Plano Diretor Estratégico e para a implementação da política urbana do município.  

Como na versão anterior, seu desenho é baseado na horizontalidade e pluralidade de pessoas e instituições, na capacidade de diálogo, na possibilidade de apresentar-conhecer-criar propostas com pluralidade, diversidade de perspectivas e consistência técnica e acadêmica. 

Além reunir contribuições e proposta para uma eventual revisão do texto legal, objetiva-se também debater e aprimorar a implementação da política urbana, que agrega as políticas de habitação, mobilidade, meio ambiente, saneamento, estruturação e projetos urbanos, patrimônio cultural, rede de equipamentos sociais, governança e participação que apontem para a melhoria da vida urbana, em especial dos mais vulneráveis e para a construção de uma cidade mais sustentável e justa. 

O ponto de partida do Fórum SP22 ocorre em um momento em que já existem reflexões realizadas de forma coletiva, como o balanço a partir dos trabalhos apresentados no Fórum SP21 e o próprio diagnóstico sobre do Plano Diretor realizado pela prefeitura, que delineiam hipóteses sobre os principais temas do urbano. Existe, portanto, suficiente massa crítica que permite avançar na construção de propostas e contribuições consistentes para a cidade. 

Frente a esse contexto, convidamos pesquisadores e ativistas urbanos a apresentarem trabalhos para o Fórum SP22, nos 15 eixos temáticos propostos

Acompanhe o evento de Lançamento no dia 05/10/22, às 18h pelo canal do Youtube da FAUUSP.

Saiba mais informações sobre cronograma e formato dos trabalhos no site do evento: https://sites.usp.br/forumsp22/