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OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

By 7 de abril de 2021No Comments
OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

Maíra Recchia, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, participou da reunião promovida pelo GT da Câmara dos Deputados

 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB SP), por meio do convite à Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, Maíra Recchia, participou da reunião promovida pelo Grupo de Trabalho para estudos para a reforma da legislação eleitoral da Câmara dos Deputados. Sob o tema “Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações”, o evento ocorreu ontem (6) de modo on-line, com as participações do Vice-Procurador Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, de advogados eleitoralistas, de membros de movimentos negros, da academia e de institutos de pesquisa.

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados iniciou audiências públicas para que diferentes setores da sociedade possam contribuir com o debate. Maíra foi convidada a falar como palestrante e especialista e expôs aos presentes a necessidade de se incluir as mulheres no âmbito político, uma vez que o Brasil registra índices muito baixos de participação feminina no parlamento. Maíra ainda destacou a importância da democracia intrapartidária, com a urgência das mulheres ocuparem posições nas diretorias dos partidos políticos.  Por fim, apontou a necessidade de maior distribuição de fundos públicos de financiamento de campanha para as candidaturas femininas, como forma de estimular o ingresso das mulheres na corrida eleitoral.