A OAB de Araraquara, em parceria com a Escola de Governo do Município de Araraquara, por meio da colaboração voluntária dos diversos membros das Comissões Temáticas da Subseção, está participando do Curso de Formação de Guardas Municipais de Araraquara.
Os Advogados e Advogadas estão ministrando aulas durante os meses de julho a setembro, sem qualquer remuneração, para colaborar com a formação dos novos Guardas Municipais.
A OAB de Araraquara agradece o Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior e a Diretora Geral da Escola de Governo do Município de Araraquara, Rafaela Beraldo Modé pela confiança depositada nos Advogados e Advogadas da OAB de Araraquara.
Os Advogados e Advogadas que estão ministrando as aulas e os temas são:
CAMILA CLAUDINO – tema: DIREITO – SUA CONCEPÇÃO E FUNÇÃO
NICOLAS MENDES – tema: NOÇÕES DE DIREITO PENAL E ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA REGULAMENTAÇÃO
CAIRO RIGOLDI – tema: NOÇÕES DE PROCESSO PENAL
NATÁLIA FREITAS – tema: A SEGURANÇA PÚBLICA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MARINA RIBEIRO – tema: NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO LOCAIS, ESPECÍFICAS AO MUNICÍPIO
TIAGO ROMANO – tema: O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
ROSANGELA GOMES – tema: CONCEPÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA, COM MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA PACIFICAÇÃO SOCIAL
LUCAS VARELA – tema: O PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ABUSO DE AUTORIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RAFAELA DOS SANTOS COSTA – tema: JUIZADOS ESPECIAIS
DIMAS CUCCI SILVESTRE – tema: DIREITOS TRABALHISTAS
GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA – tema: DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
WANDO DE OLIVEIRA SANTOS – tema: NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
CAROL GALVÃO – tema: NOÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL
