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Nota pública: OAB SP se manifesta sobre determinação de retirada de reportagem de site

By 23 de setembro de 2022No Comments

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Liberdade de Imprensa, manifesta sua indignação diante da decisão da Justiça de censura à matéria jornalística. 

É uma afronta à Democracia a retirada do ar de reportagem feita com base em dados verídicos, obtidos a partir de investigação e checagem jornalística. Imposição de censura via decisão desavisada de membro do Poder Judiciário, contrariando a jurisprudência que vem aplicando os parágrafos 1º e 2º do Art. 220 da Constituição Federal para reforçar que nenhuma censura é admitida no Estado Democrático, é inadmissível, ainda mais tendo como fundamento eventual nulidade procedimental. 

Que seja restabelecida a ordem democrática urgentemente com a cassação da liminar.

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP